6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
18 de Março de 2025 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 43/2025 - Kayo César Freire da Silva

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.044, DE 26 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O NOME DO POLO ARRAIÁ DO POVO PARA POLO ARRAIÁ DO POVO

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025 - Petras Vinícius de Sousa

CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” À SENHORA CINTHIA RAQUEL PINHEIRO DA SILVA.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - Vladimir de Paula Tavares

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO AMBIENTAL E RURAL “JOSÉ DO MONTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO MULHERES EMPREENDEDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JORDANA CAROL MORAIS RODRIGUES.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. OZAIR FERREIRA JÚNIOR.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES”, A SRA. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

Concede “Medalha de reconhecimento Celina Guimarães” a Sra. Sandra Maria da Silva Barros, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

Concede o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Zuzel Ramos Rodriguez.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

Concede Medalha do Mérito na saúde “Dr. Duarte Filho” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Roberta Walter Rosado de Sá Costa, a ser concedida na sessão solene do Dia da mulher da CMM.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

Concede a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Isolda Dantas de Moura.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA MARIA VÂNIA FERNANDES LOPES FONTES A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 - Raério Emídio de Araujo

Concede a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró para a Srª Carolyne Oliveira Souza.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 - John Kenneth Neves da Silva

Concede o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró a senhora ERMELINDA DO CARMO SILVA.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 - Antônio José Costa e Silva

Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria Aratuzi Rodrigues Rivarola.

Matéria não votada
Item nº 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA JANES FERNANDES DE ALMEIDA GALVÃO.

Matéria não votada
Item nº 18

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

Concede a medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria das Graças da Silva

Matéria não votada
Item nº 19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 - Jaílson Régis Nogueira

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA LARIZZA SOUZA QUEIROZ.

Matéria não votada
Item nº 20

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 - Raério Emídio de Araujo

Concede título de cidadã mossoroense a Srª Carolyne Oliveira Souza.

Matéria não votada
Item nº 21

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Márcia Maria de Queiroz e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” À SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE.

Matéria não votada
Item nº 23

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO "CELINA GUIMARÃES" A SENHORA ALINE ELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Matéria não votada
Item nº 24

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA ALINE ESTEVAM CARVALHO.

Matéria não votada
Item nº 25

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA ALINE ESTEVAM CARVALHO.

Matéria não votada
Item nº 26

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO INSTRUTOR MUSICAL E CIDADÃO MOSSOROENSE SEBASTIÃO DE ARAÚJO ALVES DAS GRAÇAS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025..

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - Petras Vinícius de Sousa

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MÊS DO AUTISMO.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - Genilson Alves de Souza

Requer, à Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, com fulcro no art. 186, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Decreto n°103/2024 e 104/2024.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 316/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL DE GAULLE, BAIRRO REDENÇÃO 1, CEP 59620-315.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 317/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA 1° DE MAIO, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-090.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 320/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA NA AV. JORGE COELHO DE ANDRADE, COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 321/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAVALCANTE DA CUNHA, BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 327/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÁBIO MACIEL JUNIOR, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 365/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 366/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MESTRE CANUTO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 367/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 390/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA UBS ENFERMEIRA CONCHITA ESCÓSSIA CIARLINI ,ABOLIÇÃO II CEP 59618-200.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 391/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MARECHAL HERMES ,BARROCAS CEP 59618-670.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 392/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES XAXA,PARQUE UNIVERSITÁRIO,CEP 59630-870.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 399/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO SÃO MANOEL, LOCALIZADA VIZINHA À UPA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS E ENFERRUJADOS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 401/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO A REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, AO LADO DO SUPERMERCADO REBOUÇAS, PARA UM QUARTEIRÃO À FRENTE, LOGO APÓS A ROTATÓRIA.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 407/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D`ÁGUA, PRÓXIMO AO HOSPITAL WILSON ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 410/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV DIOCESANO E RUA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59607-030.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 411/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA TEN. JOSÉ DE AGRIPINO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 5965-520.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 412/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV ABEL COELHO, PROXIMO AO SUPEMERCADO CIDADE, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP: 59612-300.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 438/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA REDENÇÃO, RUA TRINTA DE SETEMBRO, CENTRO, CEP 59600-060.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 439/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO FINAL DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, CEP-59618-000.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 440/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA PEDRO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP-59619-185.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 441/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, SANTO ANTONIO, CEP-59618-730.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 442/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS, AEROPORTO II, CEP-59607-225.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 448/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, BOM JARDIN, CEP 59619-400.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 449/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, BOM JARDIN, CEP 59621-210.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 450/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, CENTRO, CEP 59600-160.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 451/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 456/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA VELHO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 457/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA, JUCURI, CEP: 59600-990- ZONA RURAL DE MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 458/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: JOAQUIM AFONSO, CEP: 59.631-450, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 459/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA VIDA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 470/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DALILA DANTAS JALES, SANTA DELMIRA, CEP 59615-495.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 474/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA CHICO BRANCO, NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 475/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2 DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 476/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA RUA ROSA DÁLIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CÉU PEREIRA FERNANDES, BAIRRO NOVA VIDA.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 477/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 490/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA JOSÉ TOSCANO DE LIMA NO BAIRRO AEROPORTO

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 491/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 492/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA TENENTE JOSÉ AGRIPINO, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 499/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODAS NOS CANTEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS LATERAIS DA IGREJA SÃO JOSÉ.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 500/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACAO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E CONSERTO DE BUEIRO NO PROLONGAMENTO DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 508/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607070.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 509/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO PAULA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-425.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 515/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-470.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 516/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA RUA SOUZA LEÃO, LAGOA DO MATO, CEP 59604-446.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 517/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 518/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA CASSIMIRO GOMES FILHO, RUA JOSÉ TOSCANO, BAIRRO: OURO NEGRO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 519/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 520/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 521/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO À RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAUJO, NO BAIRRO VINGT ROSADO, NA TERCEIRA ETAPA)

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 522/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES INTERLIGANDO A AV. JOSÉ IZIDIO DE LIMA E A RUA JOÃO FALCÃO, NO BAIRRO VINGT ROSADO (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA PALAVRA VIVA)

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 523/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JOSÉ IZÍDIO DE LIMA (NO INTERSTÍCIO DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO FALCÃO).

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 524/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, NO BAIRRO VINGT ROSADO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DA MULHER.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 528/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA PÚBLICA PARA FUTEBOL SOCIETY, NO CONJUNTO PÔR DO SOL.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 529/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA CENTRO ESPORTIVO MOSSOROENSE, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 530/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA NA RUA JUVENAL LAMARTINE NO BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 531/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE A JONH CAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 538/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, BAIRRO NOVA VIDA, CEP 59628-800.

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Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 539/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IEDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO NOVA VIDA, CEP 59628-608.

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Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 540/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59618-130.

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Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 541/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ODETE DE GÓIS ROSADO, BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 542/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES PIMENTA, BAIRRO SANTA DELMIRA.

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 543/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO TEMPO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 304. BAIRRO AEROPORTO.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 544/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAGEM DAS ÁRVORES NA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-651.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-150.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR DA SILVA CORTEZ, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59.625-576.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MURUMURU, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-587.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 550/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASA BRANCA, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 551/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIJA FLOR, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 552/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEA NUNES DE MEDEIROS, BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 553/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA ALEGRIA, CIDADE JARDIM II, BAIRRO SUMARÉ.

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Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 555/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO POUSADA DOS TERMAS– CEP: 59600-000

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 556/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOLORES DA ESCÓSSIA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO III CEP: 59612-620

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 557/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO MIGUEL DE ARAÚJO, BAIRRO: SANTO ANOTÔNIO – CEP: 59621-522.

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Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 558/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TICO JORNALEIRO, BAIRRO: BELA VISTA – CEP: 59612-117

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