38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de Julho de 2024 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 3/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES” DE FOMENTO À MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 69/2024 -

Dispõe sobre o Programa Habitar, e dá outras providências

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 70/2024 -

Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município de Mossoró, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 71/2024 -

Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 72/2024 -

Dispõe sobre a política municipal de mobilidade urbana não motorizada no município de Mossoró, e dá outras providências

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 81/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 4/2024 -

“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Câmara Municipal de Mossoró/RN, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-MOSSORÓ – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN, e dá outras providências.”

Matéria não votada
Item nº 8

REQUERIMENTO Nº 184/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO INICIARÁ A OBRA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL ODETE ROSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 185/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL ODETE ROSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 186/2024 -

REQUER MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, QUE “ALTERA OS ARTS. 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS”.

Matéria não votada
Item nº 11

INDICAÇÃO Nº 1929/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA DE GÓIS ROSADO, INSCRITA NO CEP 59.609-600, BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 12

INDICAÇÃO Nº 1930/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA Hernandes Alves Pereira, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP: 59631-510.

Matéria não votada
Item nº 13

INDICAÇÃO Nº 1931/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, ROÇO E CAPINAGEM, NA RUA JOÃO O. DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 1932/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 2025/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA DIOCESANA, DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 2026/2024 -

INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE URGÊNCIA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E MELHORIA VIÁRIA NA RUA MIRO FELIPE DE MENDONÇA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59633-010.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 2059/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação pavimentação asfáltica, na Avenida Presidente Costa e Silva, no Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 2060/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Zeca Medeiros, no Bairro Belo Horizonte.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 2061/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Alderi Rodrigues da Silva, no Bairro Vingt- Rosado.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 2062/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Cel. Milton Freire, no Bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 2063/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua José de Souza, no Bairro Alto de São Manoel.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 2127/2024 -

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA POR LED NO POSTE Nº 724 H02 NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 2128/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM PRUDENTE DE MORAIS, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 2129/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A RUA NÍSIA FLORESTA.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 2154/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUIZ XAXA, BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 2155/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO PRINCIPAL DA RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 2156/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO PRINCIPAL DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 2157/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO E CAPINAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MARCIO MARINHO, PRÓXIMO AO BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 2161/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A LE PNEUS, ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 2162/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento, Troca de Lâmpadas em Led na Comunidade Curral de Baixo Zona Rural do Município.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 2163/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento, Troca de Lâmpadas em Led na Comunidade Sitio São Joaquim Zona Rural do Município.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 2164/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Manutenção e Limpeza do Canal Localizado na Rua Presidente Castelo Branco Bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 2165/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação em Calçamento Calcário (Tapa Buraco) em todas as Ruas do Conjunto Odete Rosado.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 2166/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Colocação da Grelha Protetora do Bueiro Localizado na Rua Delfino Freire Bairro Boa Vista.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 2170/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO PRINCIPAL DO CONJUNTO MARCIO MARINHO, PRÓXIMO AO BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 2191/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE PRAÇA NA RUA ALDO FERNANDES, BAIRRO NOVA BETHÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 2192/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GENIVAL MACEDO, BAIRRO ABOLIÇÃO 3.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 2193/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOBRINHO FERREIRA, BAIRRO NOVA BETHÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 2194/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM AFONSO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 2197/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 2198/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ EGIBERTO FERNANDES, ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 2199/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAUDIO DA SILVA MELO, SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 2200/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO VERISSIMO DE SÁ, SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 2201/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAURA JÁCOME DE OLIVEIRA, SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 2217/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: CHICO DE CLARA, BAIRRO: SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 2218/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: FRANCISCA DA NOBREGA CURGEL, BAIRRO: DIX SEPT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 2219/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA UMA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA: HILDA AMELIA FERNANDES, BAIRRO: DIX SEPT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 2220/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM NO LOTEAMENTO JARDINS E ISLA VERDE, BAIRRO: REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 2221/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA: DELFINO FREIRE, BAIRRO: BOA VISTA

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 2223/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o serviço de Terraplanagem da estrada de acesso a comunidade Curral de Baixo.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 2224/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie limpeza, restauração e pintura dos canteiros na rua Gilberto Miranda Bezerra, bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 2225/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 2231/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA,LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 2232/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA,BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 2233/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA DOLORES FREIRE DE ANDRADE,BAIRRO ABOLIÇÃO II.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 2234/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 2235/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA AV CUNHA DA MOTA LATERAL DA UBS DR HELÊNIO GURGEL ,LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 2247/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA VITÓRIA REGIS, PARQUE DAS ROSAS.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 2248/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 2249/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO INDEPENDÊNCIA I.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 2250/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 2251/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DO CANAL DO PEIXE E SUAS RUAS PARALELAS, BAIRRO SANTA HELENA.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 2252/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE PAULO FREIRE , ZONA RURAL DA MAISA.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 2263/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Rodrigues Alves com Jeremias da Rocha, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 2273/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 2278/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA JOÃO FERREIRA DE PAIVA, BAIRRO ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 2279/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA FRANCISCO NEVES DE BRITO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 2280/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA RUA PROJETADA NORMA LIMA DE SANTANA, BAIRRO ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 2281/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REGULARIZAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA JOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 2282/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO NEVES DE BRITO, BAIRRO ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 2289/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Rua José Damião, Bairro Baixinha.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 2290/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica na Av. Senador Petrônio Portela, bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 2291/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação asfáltica da Av. Rio Branco, bairro Lagoa do Mato.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 2292/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Duodécimo Rosado, Bairro Doze Anos.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 2293/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Amaro Duarte, Bairro Nova Betânia.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 2294/2024 -

INDICO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-500.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 2295/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59622-140.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 2296/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA MAL. DEODORO, PAREDÕES, CEP 59600-080.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 2297/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA ARTUR BERNARDES, BARROCAS, CEP 59621-210.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 2298/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A CASA DO PLÁSTICO, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 2299/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VENCESLAU BRÁS, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 2317/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 2318/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 2319/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICÊNCIA LOPES RODRIGUES, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 2320/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SEVERINO PRAXEDES SOBRINHO, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 2321/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA QUINZE DE AGOSTO, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 2322/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a instalação de faixa de pedestre na rua Desembargador Dionísio Figueira em frente a Igreja do Perpétuo Socorro, Centro.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 2323/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a CONSTRUÇÃO EM SUA TOTALIDADE DE UMA PARADA DE ÔNIBUS localizada na Praça do Conjunto Habitacional Odete Rosado.

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 2329/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALVES CAVALCANTE, BAIRRO VINGT- ROSADO.

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 2330/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UBS VEREADOR LAÍRE ROSADO, NO BAIRRO SUMARÉ.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 2331/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE REPOUSO PARA UPA DO SANTO ANTÔNIO.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 2332/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA GILBERTO MIRANDA BEZERRA, BAIRRO SANTO ANTONIO.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 2333/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA FELIPE CAMARÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE A ENTRADA DO BAIRRO AEROPORTO ATÉ O BAR DA CAJARANA.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 2334/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FERREIRA BEZERRA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 2335/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. GALVÃO NETO, ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ/RN

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 2336/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA DOLORES DA ESCÓSSIA, ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ/RN.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 2337/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN

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Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 2338/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Delfina Maria de Souza Freire, Bela Vista.

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Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 2339/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Gilberto Miranda, bairro Santo Antônio.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 2340/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza, roço e capinação na Rua Gilberto Miranda, bairro Santo Antônio.

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 2341/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação da pavimentação na Rua Raimundo Miguel de Araujo, Estrada da Raiz.

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Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 2342/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Pedro José da Silva, Estrada da Raiz.

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Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 2343/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ABEL COELHO, MOSSORÓ/RN.

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Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 2344/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ PRAXEDES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 2345/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Educação que providencie o transporte escolar para estudantes do Sítio Rincão que estudam na Comunidade Rural Passagem de Pedra, turno matutino.

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Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 2346/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao setor competente, providenciar a instalação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Rincão.

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