Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 13/11/2024 - Horário: 09:00 Data: 13/11/2024
Ata da Sessão [+]
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
2 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIÃO
3 Francisco Carlos Carvalho de Melo / UNIÃO
Expedientes [+]
Correspondências Recebidas
Inscrição - Tribuna Popular
Inscrito: Sr. José Ilton Gomes Nolasco
Assunto: Selo UNICEF
Leitura da Ata
Leitura das Atas da 62ª e 63ª Sessões Ordinárias do 8º Período da 19ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Requerimentos de Urgência Especial N° 249/2024, 252/2024, 253/2024 e 254/2024 
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 5118/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PDL 120/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5187/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR JAILSON REGIS NOGUEIRA.
3 PDL 121/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5188/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR RUDNEY DE OLIVEIRA PINTO.
4 PDL 122/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5189/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE À SENHORA ADRIANA ANGELICA DA SILVA.
5 PDL 123/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5190/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR LUIZ NAZARENO DE SOUZA.
6 PDL 124/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 5191/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.
7 REQ 255/2024 - Requerimento
Protocolo: 5112/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA GALERIA QUE FICA NA RUA JUVENAL LAMARTINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 IND 3925/2024 - Indicação
Protocolo: 4803/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Aquisição e Compra de Rádio Comunicador HT e Equipamento para Repetidora para Defesa Civil, Guarda Municipal e Transito do Município.
9 IND 3926/2024 - Indicação
Protocolo: 4804/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Delfino Freire Bairro Boa Vista.
10 IND 3957/2024 - Indicação
Protocolo: 4835/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESTRE ALPINIANO, ALTO DE SÃO MANOEL.
11 IND 3958/2024 - Indicação
Protocolo: 4836/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2 DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL.
12 IND 3959/2024 - Indicação
Protocolo: 4837/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA NEURA DE MELO FREITAS, ALTO DE SÃO MANOEL.
13 IND 3960/2024 - Indicação
Protocolo: 4838/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOLANDA, ALTO DE SÃO MANOEL.
14 IND 3961/2024 - Indicação
Protocolo: 4839/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DUMARESQUE, ALTO DE SÃO MANOEL.
15 IND 4059/2024 - Indicação
Protocolo: 4943/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. INTEGRAÇÃOEM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
16 IND 4060/2024 - Indicação
Protocolo: 4944/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DO PEIXE DE ÁGUA PLUVIAL, NO BAIRRO SANTA HELENA.
17 IND 4061/2024 - Indicação
Protocolo: 4945/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAV. J. GURJÃO
18 IND 4062/2024 - Indicação
Protocolo: 4946/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
19 IND 4063/2024 - Indicação
Protocolo: 4947/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
20 IND 4097/2024 - Indicação
Protocolo: 4981/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE MARIA DE SOUZA LUZ BAIRRO ABOLIÇÃO III.
21 IND 4098/2024 - Indicação
Protocolo: 4982/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUA CELINA SIQUEIRA BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
22 IND 4099/2024 - Indicação
Protocolo: 4983/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DE CLARA BAIRRO ABOLIÇÃO 1.
23 IND 4115/2024 - Indicação
Protocolo: 5004/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVAR MONTE NO BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
24 IND 4116/2024 - Indicação
Protocolo: 5005/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ABEL COELHO NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
25 IND 4117/2024 - Indicação
Protocolo: 5006/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DAMIÃO NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
26 IND 4118/2024 - Indicação
Protocolo: 5007/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA JOÃO LEITE NO BAIRRO BOA VISTA.
27 IND 4119/2024 - Indicação
Protocolo: 5008/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ODETE ROSADO .
28 IND 4128/2024 - Indicação
Protocolo: 5018/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação da Rua Beltran Duarte, Bairro Belo Horizonte.
29 IND 4129/2024 - Indicação
Protocolo: 5019/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Afonso Pena com Epitácio Pessoa, Bairro Bom Jardim.
30 IND 4130/2024 - Indicação
Protocolo: 5020/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Reforma da UBS Dr. José Fernandes de Melo, situada no bairro Lagoa do Mato.
31 IND 4131/2024 - Indicação
Protocolo: 5021/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO, a Prefeitura Municipal, realizar estudos de viabilidade de demarcar faixa de pedestre, na Av: Rio Branco (Em frente à Escola Estadual de 1º Grau Profº Hermógenes Nogueira da Costa) situada no Bairro Lagoa do Mato.
32 IND 4132/2024 - Indicação
Protocolo: 5022/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma UBS no bairro Itapetinga.
33 IND 4146/2024 - Indicação
Protocolo: 5038/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO LAGOA DO MATO.
34 IND 4147/2024 - Indicação
Protocolo: 5039/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BERNARDO, BAIRRO BOA VISTA.
35 IND 4148/2024 - Indicação
Protocolo: 5040/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PAULINO, BAIRRO AEROPORTO.
36 IND 4149/2024 - Indicação
Protocolo: 5041/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA AMÂNCIO LEITE, BAIRRO BOA VISTA.
37 IND 4150/2024 - Indicação
Protocolo: 5042/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GALDINO, BAIRRO BOA VISTA.
38 IND 4161/2024 - Indicação
Protocolo: 5053/2024
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ANTÔNIO FIRMINO, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.
39 IND 4162/2024 - Indicação
Protocolo: 5054/2024
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA RIO MOSSORÓ, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA UTI DO CARRO, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN
40 IND 4163/2024 - Indicação
Protocolo: 5055/2024
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
PRESENÇA E ATUAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE NAS RUAS MANOEL FERREIRA E DOMINGOS JULIÃO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE RURAL DO JUCURI, QUE ESTÃO SEM ATENDIMENTO DEVIDO À FALTA DESTES PROFISSIONAIS.
41 IND 4164/2024 - Indicação
Protocolo: 5056/2024
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BEZERRA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.
42 IND 4165/2024 - Indicação
Protocolo: 5057/2024
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA DOLORES DA ESCÓSSIA, ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ/RN.
43 IND 4191/2024 - Indicação
Protocolo: 5085/2024
Autor: Antônio Jose Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA MISA NUNES SOARES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA
44 IND 4192/2024 - Indicação
Protocolo: 5086/2024
Autor: Antônio Jose Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ASFALTO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
45 IND 4193/2024 - Indicação
Protocolo: 5087/2024
Autor: Antônio Jose Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ASFALTO DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
46 IND 4194/2024 - Indicação
Protocolo: 5088/2024
Autor: Antônio Jose Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ASFALTO DA RUA BOANERGES PERDIÇÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
47 IND 4195/2024 - Indicação
Protocolo: 5089/2024
Autor: Antônio Jose Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ASFALTO DA RUA PROFESSOR ALEIXO PRAXEDES, BAIRRO WALFREDO GURGEL.
48 IND 4198/2024 - Indicação
Protocolo: 5092/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA: MANOEL JANUÁRIO DA SILVA BAIRRO: ITAPETINGA .
49 IND 4199/2024 - Indicação
Protocolo: 5093/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: ALEXANDRE GOMES, BAIRRO: AEROPORTO II.
50 IND 4200/2024 - Indicação
Protocolo: 5094/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, BAIRRO: BELA VISTA.
51 IND 4201/2024 - Indicação
Protocolo: 5095/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA: MARIA LUZIA DA SILVA, BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO.
52 IND 4202/2024 - Indicação
Protocolo: 5096/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA: MARIA NECO CAMPOS MATOSO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
53 IND 4208/2024 - Indicação
Protocolo: 5102/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Izabel Ferreira de Melo, no Bairro Bela Vista.
54 IND 4209/2024 - Indicação
Protocolo: 5103/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Lucas Evangelista de Morais, no Bairro Bela Vista.
55 IND 4210/2024 - Indicação
Protocolo: 5104/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Querubina da Silva, no Bairro Bela Vista.
56 IND 4211/2024 - Indicação
Protocolo: 5105/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Raimundo Clesio Lins Barbosa, no Bairro Pousada dos Thermas.
57 IND 4212/2024 - Indicação
Protocolo: 5106/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Príncipe da Beira no Bairro Abolição IV.
58 IND 4218/2024 - Indicação
Protocolo: 5113/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua BMW, Nova Mossoró.
59 IND 4219/2024 - Indicação
Protocolo: 5114/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Maria Gurgel Praxedes, Santo Antônio.
60 IND 4220/2024 - Indicação
Protocolo: 5115/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a instalação de faixa de pedestre na Rua Tabelião Aoem Menescau, mais precisamente em frente a Igreja Católica Santo Antônio, Santo Antônio.
61 IND 4221/2024 - Indicação
Protocolo: 5116/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a instalação de redutores de velocidade (LOMBADA) no cruzamento das Ruas Afonso Pena com Venceslau Braz, Bom Jardim.
62 IND 4222/2024 - Indicação
Protocolo: 5117/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SINAL SEMAFÓRICO NA ENTRADA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COSTA E SILVA.
63 IND 4223/2024 - Indicação
Protocolo: 5119/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
64 IND 4224/2024 - Indicação
Protocolo: 5120/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA MISA NUNES SOARES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
65 IND 4225/2024 - Indicação
Protocolo: 5121/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA BENI SALDANHA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
66 IND 4226/2024 - Indicação
Protocolo: 5122/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA ANTONIA BRIGIDA FONSECA, CONJUNTO SANTA JÚLIA BAIRRO SANTA DELMIRA.
67 IND 4227/2024 - Indicação
Protocolo: 5123/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CONCRETO NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, INSCRITA NO CEP 59.600-470.
68 IND 4233/2024 - Indicação
Protocolo: 5130/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARA A RUA PARQUE DOS EUCALIPTOS, CIDADE JARDIM I, BAIRRO SUMARÉ.
69 IND 4234/2024 - Indicação
Protocolo: 5131/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JARDIM ACÁSSIA, CIDADE JARDIM I, BAIRRO SUMARÉ.
70 IND 4235/2024 - Indicação
Protocolo: 5132/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA ANTÔNIO NETO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
71 IND 4236/2024 - Indicação
Protocolo: 5133/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ LEÃO, NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
72 IND 4237/2024 - Indicação
Protocolo: 5134/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSERIR VISITAS PERIÓDICAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.
73 IND 4238/2024 - Indicação
Protocolo: 5135/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA AUDIMIRO FRANCISCO MOURA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
74 IND 4239/2024 - Indicação
Protocolo: 5136/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GERALDO WERING, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
75 IND 4240/2024 - Indicação
Protocolo: 5137/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SARGENTO LADISLAU, BAIRRO BARROCAS.
76 IND 4241/2024 - Indicação
Protocolo: 5138/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUZANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARROCAS.
77 IND 4242/2024 - Indicação
Protocolo: 5139/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Delfim Moreira, próximo ao Colégio Menino Deus.
78 IND 4243/2024 - Indicação
Protocolo: 5140/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Dona Sinha Negreiros, Abolição III.
79 IND 4244/2024 - Indicação
Protocolo: 5141/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação da pavimentação na Rua Francisco Limão da Silva, Aeroporto.
80 IND 4245/2024 - Indicação
Protocolo: 5142/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie estudo de viabilidade técnica para reforma da capela do cemitério Novo Tempo.
81 IND 4246/2024 - Indicação
Protocolo: 5143/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie analise técnica no cruzamento da Rua Duodécimo Rosado com a Rua Melo Franco para implementação de sinalização efetiva.
82 IND 4265/2024 - Indicação
Protocolo: 5162/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DA FONTE CENTRAL E ULUMINAÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, BAIRRO CENTRO.
83 IND 4266/2024 - Indicação
Protocolo: 5163/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA TRAVESSA DA RUA GERALDO COUTO COM A ALBERTO MARANHÃO, PRÓXIMO A GELICE, BAIRRO BOM JARDIM.
84 IND 4267/2024 - Indicação
Protocolo: 5164/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS POSTES H04370, H04369 E H04368, LOCALIZADOS NA RUA RODRIGO ALVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
85 IND 4268/2024 - Indicação
Protocolo: 5165/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIO LUCIO DE MEDEIROS, BAIRRO VINGT ROSADO.
86 IND 4269/2024 - Indicação
Protocolo: 5166/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL F. DE AGUIAR, BAIRRO VINGT ROSADO.
87 IND 4275/2024 - Indicação
Protocolo: 5172/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Estevão Romão de França, no bairro Pousada do Termas.
88 IND 4276/2024 - Indicação
Protocolo: 5173/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Helena de Oliveira Moura, no bairro Pousada do Termas.
89 IND 4277/2024 - Indicação
Protocolo: 5174/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Chico Zuza, no bairro Abolição IV.
90 IND 4278/2024 - Indicação
Protocolo: 5175/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Eliza Gurgel, no bairro Abolição III.
91 IND 4279/2024 - Indicação
Protocolo: 5176/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação do calçamento da rua Dona Sinhá Negreiros, no bairro Abolição III.
92 IND 4280/2024 - Indicação
Protocolo: 5177/2024
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONCERTO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DA COMUNIDADE SÃO ROMÃO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
93 IND 4281/2024 - Indicação
Protocolo: 5178/2024
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONCERTO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DA COMUNIDADE PAU BRANCO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
94 IND 4282/2024 - Indicação
Protocolo: 5179/2024
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE CÓRREGO MOSSORÓ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
95 IND 4283/2024 - Indicação
Protocolo: 5180/2024
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO OLGA BERÁRIO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
96 IND 4284/2024 - Indicação
Protocolo: 5181/2024
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO NOVO DA COMUNIDADE ARISCO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
97 IND 4295/2024 - Indicação
Protocolo: 5200/2024
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO VELHO, BAIRRO DOZE ANOS.
98 IND 4296/2024 - Indicação
Protocolo: 5201/2024
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VELHO DARICO, BAIRRO DOZE ANOS.
99 IND 4297/2024 - Indicação
Protocolo: 5202/2024
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALDO FERNANDES, BAIRRO NOVA BETÂNIA
100 IND 4298/2024 - Indicação
Protocolo: 5203/2024
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BODOCA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
101 IND 4299/2024 - Indicação
Protocolo: 5204/2024
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENG. CARLOS DUMARESQUE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.