Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
05 de Novembro de 2024 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 05/11/2024 - Horário: 09:00 Data: 05/11/2024
Ata da Sessão [+]
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Omar de Oliveira Nogueira / PV
2 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
3 Lucas Venâncio Magalhães / UNIÃO
4 Omar de Oliveira Nogueira / PV
5 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
Expedientes [+]
Correspondências Recebidas
Inscrição - Tribuna Popular
Inscrita: Francisca Itla de Araújo Silva
Assunto: Situação da Lista de espera para consultas com médico Endocrinologista e médico Vascular, bem como distribuição de insumos.
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 59ª Sessão Ordinária do 8º Período da 19ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Requerimentos de Urgência Especial N° 249/20024, 252/2024, 253/2024 e 254/2024 transferidos para Sessão Subsequente em virtude de ausência de quórum para deliberação das matérias.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4989/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA REGIÃO DOS ABOLIÇÕES NO MUNICÍPIO.
2 PLOL 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4990/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO DE RÁDIO E TV NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Protocolo: 4991/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES PELOS VEREADORES NA CÂMARA MOSSORÓ/RN.
4 REQ 250/2024 - Requerimento
Protocolo: 4985/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ACADEMIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MOSSORÓ (ACJUS) PELO O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE FUNDAÇÃO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CULTURA E SOCIAL NA CIDADE DE MOSSORÓ E RIO GRANDE DO NORTE.
5 REQ 251/2024 - Requerimento
Protocolo: 4988/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO COLÉGIO MATER CHRISTI PELO OS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO COM RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
6 IND 3606/2024 - Indicação
Protocolo: 4129/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VERDE, SUMARÉ.
7 IND 3607/2024 - Indicação
Protocolo: 4130/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CICLISTA RAIMUNDO NOGUEIRA QUEIROZ, SANTA DELMIRA.
8 IND 3608/2024 - Indicação
Protocolo: 4132/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCA RAIMUNDA FERREIRA, PARQUE UNIVERSITÁRIO.
9 IND 3609/2024 - Indicação
Protocolo: 4133/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, ABOLIÇÃO II.
10 IND 3610/2024 - Indicação
Protocolo: 4134/2024
Autor: Carmem Julia Araújo Holanda Montenegro
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTNÇÃO E PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ILDONE CAVALCANTE.
11 IND 3816/2024 - Indicação
Protocolo: 4382/2024
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco da Rua Nísia Santiago Bairro Abolição IV.
12 IND 3848/2024 - Indicação
Protocolo: 4462/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, RINCÃO.
13 IND 3849/2024 - Indicação
Protocolo: 4463/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE LONGINO, ABOLIÇÃO III.
14 IND 3850/2024 - Indicação
Protocolo: 4465/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA ORIAL DANTAS DE FARIAS, RINCÃO.
15 IND 3851/2024 - Indicação
Protocolo: 4466/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL ANTÔNIO, ALTO DE SÃO MANOEL - INOCOP.
16 IND 3852/2024 - Indicação
Protocolo: 4467/2024
Autor: Francisco Carlos Carvalho de Melo
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CHICO LINHARES NO BAIRRO INOCOP ALTO DE SÃO MANOEL.
17 IND 3910/2024 - Indicação
Protocolo: 4787/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZA FIRMINO DE MELO, BAIRRO BOA VISTA.
18 IND 3911/2024 - Indicação
Protocolo: 4789/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROMUALDO GALVÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
19 IND 3912/2024 - Indicação
Protocolo: 4790/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO ASFALTO DA RUA MARIA NUNES DA SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA.
20 IND 3913/2024 - Indicação
Protocolo: 4791/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE MELO, BAIRRO AEROPORTO.
21 IND 3914/2024 - Indicação
Protocolo: 4792/2024
Autor: Adjailson Fernandes Valdeger
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR CAMPOS, BAIRRO BOA VISTA.
22 IND 3946/2024 - Indicação
Protocolo: 4824/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA FREDERICO TROTA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, INSCRITA NO CEP. 59.630-190.
23 IND 3947/2024 - Indicação
Protocolo: 4825/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA JOAQUIM F. DE MOURA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59.628-160.
24 IND 3948/2024 - Indicação
Protocolo: 4826/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA SILVIO PEDROSA, BAIRRO DOZE ANOS, INSCRITA NO CEP. 59.603-240.
25 IND 3949/2024 - Indicação
Protocolo: 4827/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA AVENIDA ABEL COELHO, ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP. 59.611-300.
26 IND 3950/2024 - Indicação
Protocolo: 4828/2024
Autor: Francisco Lourenço da Costa Neto
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA PEDRO FERNANDES, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, INSCRITA NO CEP. 59.628-100.
27 IND 3996/2024 - Indicação
Protocolo: 4874/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA ADERSON DUTRA,BAIRRO AEROPORTO ll, MOSSORÓ,RN.
28 IND 3997/2024 - Indicação
Protocolo: 4875/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS NO BAIRRO AEROPORTO I.
29 IND 4006/2024 - Indicação
Protocolo: 4887/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA DOIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
30 IND 4007/2024 - Indicação
Protocolo: 4888/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CÍCERO RODRIGUES GABRIEL, BAIRRO AEROPORTO.
31 IND 4008/2024 - Indicação
Protocolo: 4889/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO BOM JARDIM.
32 IND 4009/2024 - Indicação
Protocolo: 4890/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA RICARDO LIMA, BAIRRO AEROPORTO.
33 IND 4010/2024 - Indicação
Protocolo: 4891/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ALBERTO BEZERRA, BAIRRO VINGT ROSADO.
34 IND 4022/2024 - Indicação
Protocolo: 4904/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA DA RUA ORLANDO DANTAS, BARROCAS, CEP 59621-050.
35 IND 4023/2024 - Indicação
Protocolo: 4905/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO, BARROCAS, CEP 59621-466.
36 IND 4027/2024 - Indicação
Protocolo: 4909/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Herculano Soares de Souza, no Bairro Abolição IV.
37 IND 4028/2024 - Indicação
Protocolo: 4910/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Helena Alves Silva, no Bairro Abolição III.
38 IND 4029/2024 - Indicação
Protocolo: 4911/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Padre Freire no Bairro Belo Horizonte.
39 IND 4030/2024 - Indicação
Protocolo: 4912/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de implantação de sinalização viária adequada e normatizadas as normas escolares, em frente a E. M. de Ensino Fundamental Mauricio Fernandes da Silva localizada na Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, no Bairro Centro.
40 IND 4031/2024 - Indicação
Protocolo: 4913/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Jose Januario de Oliveira, no Bairro Redenção.
41 IND 4039/2024 - Indicação
Protocolo: 4921/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
42 IND 4040/2024 - Indicação
Protocolo: 4922/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA RUA TABELIÃO AOEM MENESCAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
43 IND 4041/2024 - Indicação
Protocolo: 4923/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. INTEGRAÇÃOEM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
44 IND 4042/2024 - Indicação
Protocolo: 4924/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA UBS JOAQUIM SALDANHA.
45 IND 4043/2024 - Indicação
Protocolo: 4925/2024
Autor: José Domingos Gondim
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA FRANCISCO PASCOAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
46 IND 4044/2024 - Indicação
Protocolo: 4926/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA: DELFINO FREIRE, BAIRRO: BOA VISTA
47 IND 4045/2024 - Indicação
Protocolo: 4927/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: ELONOIR LOPES DE AQUINO BAIRRO: ITAPETINGA ( SITIO ESTREITO)
48 IND 4046/2024 - Indicação
Protocolo: 4928/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: DEODORO FERREIRA SENA BAIRRO: AEROPORTO II.
49 IND 4047/2024 - Indicação
Protocolo: 4929/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RUA : DOS CRISÂNTEMOS , BAIRRO: BELO HORIZONTE.
50 IND 4048/2024 - Indicação
Protocolo: 4930/2024
Autor: Edson Duarte Morais
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL.
51 IND 4064/2024 - Indicação
Protocolo: 4948/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.
52 IND 4065/2024 - Indicação
Protocolo: 4949/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BELA VISTA.
53 IND 4066/2024 - Indicação
Protocolo: 4950/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSIBILIDADE, QUADRA, CAMPO DE FUTEBOL E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.
54 IND 4067/2024 - Indicação
Protocolo: 4951/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
55 IND 4068/2024 - Indicação
Protocolo: 4952/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO COM CEP NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
56 IND 4069/2024 - Indicação
Protocolo: 4953/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO RAIZÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RAIZ.
57 IND 4070/2024 - Indicação
Protocolo: 4954/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS JOAQUIM SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
58 IND 4071/2024 - Indicação
Protocolo: 4955/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE AO LADO DA UBS JOAQUIM SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
59 IND 4072/2024 - Indicação
Protocolo: 4956/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DOUTORZINHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
60 IND 4073/2024 - Indicação
Protocolo: 4957/2024
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DIZINHA RODRIGUES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
61 IND 4079/2024 - Indicação
Protocolo: 4963/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Nísia Santiago, bairro Abolição IV.
62 IND 4080/2024 - Indicação
Protocolo: 4964/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Raimundo Nelson, bairro Abolição I.
63 IND 4081/2024 - Indicação
Protocolo: 4965/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua São Judas Tadeu, bairro Santa Delmira.
64 IND 4082/2024 - Indicação
Protocolo: 4966/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Antônia Gertrudes dos Santos, bairro Pousada dos Thermas.
65 IND 4083/2024 - Indicação
Protocolo: 4967/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a instalação de faixa de pedestre na rua Tabelião Aoem Menescal, Santo Antônio.
66 IND 4084/2024 - Indicação
Protocolo: 4968/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Tabelião Aoem Menescal com Zeca Cirilino, Santo Antônio.
67 IND 4085/2024 - Indicação
Protocolo: 4969/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação com paralelepípedo na Rua Francisco Vicente, Conjunto Santa Helena.
68 IND 4086/2024 - Indicação
Protocolo: 4970/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na rua: Ivone Monte, Santo Antônio.
69 IND 4087/2024 - Indicação
Protocolo: 4971/2024
Autor: Omar de Oliveira Nogueira
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação com paralelepípedo na Rua Ailton Duarte Ferreira, Vingt Rosado.
70 IND 4088/2024 - Indicação
Protocolo: 4972/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua São Domingos, Santa Delmira.
71 IND 4089/2024 - Indicação
Protocolo: 4973/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Laura Lúcio da Silva, Três Vintém, Abolição.
72 IND 4090/2024 - Indicação
Protocolo: 4974/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Severino Tavares da Silva, Três Vintém, Abolição.
73 IND 4091/2024 - Indicação
Protocolo: 4975/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Raimundo José da Silva, Santa Delmira.
74 IND 4092/2024 - Indicação
Protocolo: 4976/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Hilário de Queiroz, Abolição IV.
75 IND 4093/2024 - Indicação
Protocolo: 4977/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARQUE DAS EMAS, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-073.
76 IND 4094/2024 - Indicação
Protocolo: 4978/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DONA LURDES MONTE, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-160.
77 IND 4095/2024 - Indicação
Protocolo: 4979/2024
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GURJÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-291.