Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
26 de Março de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Yoanis Infante Rodriguez/PSDB
2 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques/SOLIDARIE
3 - Alexsandro Vasconcelos Valentim/PSD
4 - Petras Vinícius de Sousa/PSD
5 - Jaílson Régis Nogueira/PL
6 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 840/2025
Autor: Mazinho do Saci
INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
2 PLOL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 871/2025
Autor: Kayo Freire
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO- FUMTUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDNÊNCIAS. Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
3 PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 970/2025
Autor: Petras
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ. Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
4 REQ 53/2025 - Requerimento
Protocolo: 941/2025
Autor: Petras
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS VERAS NETO, OCORRIDO NO DIA 22/03/2025. Encaminhado ao Destinatário Competente
5 REQ 54/2025 - Requerimento
Protocolo: 951/2025
Autor: Plúvia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA DOS MORADORES E MORADORAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE MOSSORÓ Tramitação Finalizada
6 REQ 55/2025 - Requerimento
Protocolo: 952/2025
Autor: Plúvia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NA FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA Encaminhado ao Destinatário Competente
7 REQ 56/2025 - Requerimento
Protocolo: 965/2025
Autor: Marleide Cunha
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ESCOLA ITINERANTE DE CORDEL, PROJETO PROMOVIDO PELA COMISSÃO MOSSOROENSE DE FOLCLORE E PELA ACADEMIA MOSSOROENSE DE LITERATURA DE CORDEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
8 REQ 58/2025 - Requerimento
Protocolo: 979/2025
Autor: Doutor Cubano
REQUERER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ZONA RURAL E URBANA DA CIDADE DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
9 IND 566/2025 - Indicação
Protocolo: 729/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALDO DAMIÃO, REDENÇÃO, CEP 59620-340. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 IND 567/2025 - Indicação
Protocolo: 730/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LUCAS MOTA COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DO MONTE, REDENÇÃO, CEP 59615-488 E 59620-320. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 IND 573/2025 - Indicação
Protocolo: 736/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENILDO MIRANDA, REDENÇÃO, CEP 59615-820. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 574/2025 - Indicação
Protocolo: 737/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA SOUZA PINTO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 604/2025 - Indicação
Protocolo: 771/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA TRAVESSA AILTON DUARTE FERREIRA, VINGT-ROSADO, CEP:59.626-040, MOSSORÓ –RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 605/2025 - Indicação
Protocolo: 772/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: MONSENHOR GURGEL, CEP: 59.619-218, BAIRRO ABOLIÇÃO 1. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 606/2025 - Indicação
Protocolo: 773/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA CHAILTON FERNANDES DE ARAÚJO, CEP: 59607-584, BAIRRO AEROPORTO - MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 616/2025 - Indicação
Protocolo: 787/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO, PAREDÕES, CEP 59618-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 626/2025 - Indicação
Protocolo: 798/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA E RETIRADA DE LIXO DA RUA POR TRÁS DA ESCOLA MARIA DO CÉU DO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 627/2025 - Indicação
Protocolo: 799/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE RECANTO DA ESPERANÇA. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 628/2025 - Indicação
Protocolo: 800/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 629/2025 - Indicação
Protocolo: 801/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 633/2025 - Indicação
Protocolo: 808/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ENEAS DA SILVA NEGREIROS, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-218. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 634/2025 - Indicação
Protocolo: 809/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA LOPES TROVÃO, DOZE ANOS, CEP 59605-260. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 635/2025 - Indicação
Protocolo: 810/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA TARCÍSIO CORREIA, CEP: 59.612-390 - BAIRRO ABOLIÇÃO 3. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 636/2025 - Indicação
Protocolo: 811/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA ABEL COELHO, CEP: 59.612-300 - BAIRRO ABOLIÇÃO 2 E 3. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 647/2025 - Indicação
Protocolo: 823/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA JOSÉ JERÔNIMO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 648/2025 - Indicação
Protocolo: 824/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A EMPRESA TEMPERO REGINA. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 649/2025 - Indicação
Protocolo: 825/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, NA RUA JOSÉ JERÔNIMO DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 650/2025 - Indicação
Protocolo: 826/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CONSERTO EM SEMÁFORO NA RUA SEIS DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 651/2025 - Indicação
Protocolo: 827/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ALONGADA NA CRECHE NEUZA XAVIER LINHARES, NA RUA AUDI, NO BAIRRO NA NOVA MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 659/2025 - Indicação
Protocolo: 835/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO ASFÁLTICA NA AV. RIO BRANCO , SANTO ANTONIO, CEP - 59621-400 Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 660/2025 - Indicação
Protocolo: 836/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP - 59620-395. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 661/2025 - Indicação
Protocolo: 837/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELFINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, CEP - 59605-160. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 662/2025 - Indicação
Protocolo: 838/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONCERTO DA BALANÇA PEDIÁTRICA DA UBS DR. SUELDO CÂMARA, LOCALIZADA NO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 667/2025 - Indicação
Protocolo: 844/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOUZA NOGUERIA, BAIRRO PAREDÕES, CEP: 59618-190. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 668/2025 - Indicação
Protocolo: 845/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CAICÓ FUTEBOL CLUBE, BAIRRO NOVA MOSSORÓ, CEP:59640-460. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 669/2025 - Indicação
Protocolo: 846/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA AV JOSÉ L DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP: 59626-512. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 670/2025 - Indicação
Protocolo: 847/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-750. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 671/2025 - Indicação
Protocolo: 848/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO BARROCAS, CEP:59618-670. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 677/2025 - Indicação
Protocolo: 856/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRêS) LOMBADAS NA RUA DAMIÃO RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 678/2025 - Indicação
Protocolo: 857/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇUDES EM ZONAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE RESERVATÓRIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 679/2025 - Indicação
Protocolo: 858/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA HIBISCO COM A RUA FRANCISCO DE ASSIS FONTES, BAIRRO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 680/2025 - Indicação
Protocolo: 859/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PEDRO PARAGUAIA, VIZINHO A FARMÁCIA, NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 681/2025 - Indicação
Protocolo: 860/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, NO BAIRRO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 687/2025 - Indicação
Protocolo: 866/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA LOURDINHA MENEZES, NO CONJUNTO RESISTÊNCIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 688/2025 - Indicação
Protocolo: 867/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO BICICROSS, NO BAIRRO COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 689/2025 - Indicação
Protocolo: 868/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ ESCOLÁSTICO BEZERRA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 690/2025 - Indicação
Protocolo: 869/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS CAMPOS SALES E PEDRO VELHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 691/2025 - Indicação
Protocolo: 870/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO ABOLIÇÃO V. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 692/2025 - Indicação
Protocolo: 872/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA: MANOEL FERREIRA DE SOUZA, N. 130, BAIRRO: ALAMEDA PLANALTO 13 DE MAIO, CEP: 59631-490. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 693/2025 - Indicação
Protocolo: 873/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS MEDIAÇÕES DA CASA NÚMERO 1442, NA RUA EPITÁCIO PESSOA. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 694/2025 - Indicação
Protocolo: 874/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS IMEDIAÇÕES DA LATERAL DO MERCANTIL PAIVA, NA RUA ARTUR BERNARDES, SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 700/2025 - Indicação
Protocolo: 880/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO AEROPORTO II NA AVENIDA FELIPE CAMARÃO COM A RUA ADERSON DUTRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 701/2025 - Indicação
Protocolo: 881/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA TENENTE JOSÉ AGRIPINO NO BAIRRO BOA VISTA, CEP 59605-520. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 702/2025 - Indicação
Protocolo: 882/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA MONTE ALPINIANO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL , CEP 59631-440. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 703/2025 - Indicação
Protocolo: 883/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA GERALDO COUTO NO BAIRRO BARROCAS, CEP 59618-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 707/2025 - Indicação
Protocolo: 888/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO (EM FRENTE Á LISBOA MÓVEIS), BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-100. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 708/2025 - Indicação
Protocolo: 889/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTA DELMIRA II, CEP 59615-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 711/2025 - Indicação
Protocolo: 894/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA ABEL COELHO, BAIRRO ABOLIÇÃO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 717/2025 - Indicação
Protocolo: 901/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ALAIDE DA ESCOSSÍA, NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 718/2025 - Indicação
Protocolo: 902/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADEMIR FERNANDES, NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 719/2025 - Indicação
Protocolo: 903/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORDEIRO, BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 720/2025 - Indicação
Protocolo: 904/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA, DA BUEIRA DA FAVELA DO VELHO, DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 721/2025 - Indicação
Protocolo: 905/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RANIERI BARBOSA PAIVA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 724/2025 - Indicação
Protocolo: 909/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO II. CEP: 59612-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 729/2025 - Indicação
Protocolo: 914/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 730/2025 - Indicação
Protocolo: 915/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BERNARDES BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 731/2025 - Indicação
Protocolo: 916/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA EPITACIO PESSOA PROX. A BOEIRA NO BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 732/2025 - Indicação
Protocolo: 917/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANAL THERMAS RUA EPITACIO PESSOA NO BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 733/2025 - Indicação
Protocolo: 918/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCA VASCONCELOS SANTOS NO BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 742/2025 - Indicação
Protocolo: 928/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 743/2025 - Indicação
Protocolo: 929/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 744/2025 - Indicação
Protocolo: 930/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEI), NO BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 745/2025 - Indicação
Protocolo: 931/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA HELENA DE OLIVEIRA, BAIRRO POUSADAS DOS THERMAS, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 746/2025 - Indicação
Protocolo: 932/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA SOUZA NOGUEIRA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 747/2025 - Indicação
Protocolo: 933/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA DE PAIVA, BAIRRO ALTO DA PELONHA, CEP 59.600-001. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 748/2025 - Indicação
Protocolo: 934/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA M54-161, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS , CEP 59.621-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 749/2025 - Indicação
Protocolo: 935/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O46-767, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 750/2025 - Indicação
Protocolo: 936/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RO3-066, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 751/2025 - Indicação
Protocolo: 937/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA M42-358, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 754/2025 - Indicação
Protocolo: 940/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOUZA PINTO,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANOEL CEP 59631070. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 755/2025 - Indicação
Protocolo: 942/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 756/2025 - Indicação
Protocolo: 943/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 757/2025 - Indicação
Protocolo: 944/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PIQUIRI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 758/2025 - Indicação
Protocolo: 945/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NEY PONTES. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 759/2025 - Indicação
Protocolo: 946/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UBS DUCLÉCIO ANTÔNIO DE MEDEIROS, BAIRRO COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 764/2025 - Indicação
Protocolo: 953/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ZEUS, ESQUINA COM A RUA JARDIM AMÉRICA, NO CONJUNTO MONTE OLIMPO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-215 Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 765/2025 - Indicação
Protocolo: 954/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DO CEMITÉRIO SANTO ANDRÉ, LOCALIZADO NA BR-405, NA COMUNIDADE DE JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 766/2025 - Indicação
Protocolo: 955/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO CIDADE OESTE, BAIRRO ITAPETINGA Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 767/2025 - Indicação
Protocolo: 956/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOM COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 768/2025 - Indicação
Protocolo: 957/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE LOMBADAS NA RUA ZECA CIRILINO, BAIRRO BARROCAS Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 769/2025 - Indicação
Protocolo: 958/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA VIVALDO DANTAS DE FARIAS, BAIRRO SANTO ANTONIO. CEP: 59621-640. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 770/2025 - Indicação
Protocolo: 959/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CHICO DE CLARA, BAIRRO SANTO ANTONIO. CEP: 59619-755 Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 772/2025 - Indicação
Protocolo: 961/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, ABOLIÇÃO II, CEP 59612-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 776/2025 - Indicação
Protocolo: 966/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 777/2025 - Indicação
Protocolo: 967/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO. Leitura e despacho de Indicação
96 IND 778/2025 - Indicação
Protocolo: 968/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ZEUS, CONJUNTO MONTE OLIMPO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 780/2025 - Indicação
Protocolo: 972/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO, COM A RUA HAROLDO GURGEL, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59600-453 Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 781/2025 - Indicação
Protocolo: 973/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-410. Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 782/2025 - Indicação
Protocolo: 974/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PEDRO VELHO, SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-010. Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 783/2025 - Indicação
Protocolo: 975/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FREI DAMIÃO, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59628-090. Encaminhado ao Destinatário Competente
101 IND 784/2025 - Indicação
Protocolo: 976/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO RINCÃO, CEP 59626-530. Encaminhado ao Destinatário Competente
102 IND 785/2025 - Indicação
Protocolo: 977/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL NA COMUNIDADE RANCHO DA CAÇA, ZONA RURAL. Encaminhado ao Destinatário Competente
103 IND 786/2025 - Indicação
Protocolo: 978/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO CRAS NA COMUNIDADE RANCHO DA CAÇA, ZONA RURAL. Encaminhado ao Destinatário Competente