Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 96/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	96/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	10/06/2025
Ementa:	Concede Medalha “Dona Chiquita” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Isa Júlia de Souza Lucena, a ser concedida na sessão solene em homenagem à Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer.
Matéria Legislativa:	PDL 121/2025	Autor:	Ozaniel Alves de Mesquita
Veículo Publicação:	DOM 594	Data Publicação:	09/06/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR