Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 16/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	16/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	27/03/2025
Ementa:	Concede a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró para a Srª Carolyne Oliveira Souza.
Matéria Legislativa:	PDL 22/2025	Autor:	Raério Emídio de Araujo
Veículo Publicação:	DOM 544	Data Publicação:	26/03/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR