Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Decreto Legislativo 79/2018

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 79/2018
Data: 14/05/2018 Protocolo: 1291/2018
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A ALINE ÍRIS REIS DE OLIVEIRA.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 58/2019 - Data Anexação: 20/03/2019
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 59/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER 019/2019
Data: 25/02/2019   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tramitação

Situação Atual

26/03/2019 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo 59/2019

Histórico de Tramitações

26/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
20/03/2019 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 7ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial 58/2019
15/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES