Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 4/2018

Identificação Básica
Tipo: PLOS - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Número: 4/2018
Data: 07/05/2018 Protocolo: 1181/2018
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 42/2018 QUE DENOMINA DE CAMPINA GRANDE A RUA INOMINADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Matéria Anexadora: REQ 124/2018 - Data Anexação: 08/05/2018
Matéria Anexadora: PLOL 42/2018 - Data Anexação: 07/05/2018
Observações: LEI N.º 3615, DE 29 DE MAIO DE 2018, JOM 461-A.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3615/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
29/05/2018 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa 		SANCIONADO
Autógrafo sancionado. lei n.º 3615, de 29 de maio de 2018, jom 461-a.

Histórico de Tramitações
15/05/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo 		AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Encaminhado para sanção por meio do ofício 143/2018-sl-cmm.
09/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
08/05/2018 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia por meio do requerimento de urgência especial nº 124/2018
07/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES