Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 117/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo	Número:	117/2025
Data:	15/04/2025	Protocolo:	1642/2025
Ementa:	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117, de 14 abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autor:	Allyson Bezerra
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação PLOE 117/2025 Data: 22/04/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
	Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação Atualizado PLOE 117/2025 Data: 06/05/2025   -  Autoria: Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Tramitação

Situação Atual
13/05/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Relatoria designada, aguardando deliberação da comissão.
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Histórico de Tramitações
22/04/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 27-2025-dl-cmm
16/04/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA E ENCAMINHAMENTO À COFC Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima sexta sessão ordinária. 22/04