Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 34/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	34/2025
Data:	10/03/2025	Protocolo:	491/2025
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Maria Marleide da Cunha Matias
Parecer Comissão:	CCJR - (Relator não designado) COFC - (Relator não designado) CSSBES - (Relator não designado)
Texto integral:

Tramitação

Situação Atual
13/03/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 009/2025-dl-cmm.
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Histórico de Tramitações
10/03/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 4ª sessão ordinária 11/03/2025