Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento 24/2025

Identificação Básica

Tipo:	REQ - Requerimento	Número:	24/2025
Data:	06/03/2025	Protocolo:	446/2025
Ementa:	REQUER DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA DEFINIR O VALOR DO IPTU 2025 E QUAL A EXPLICAÇÃO PARA O AUMENTO DO VALOR DESPROPORCIONAL RECLAMADO PELA POPULAÇÃO.
Autor:	Maria Marleide da Cunha Matias
Texto integral:

Tramitação

Situação Atual
14/03/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO COMPETENTE Requerimento encaminhado ao poder executivo por meio do ofício 19/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 938.517.419.556.339.629
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Histórico de Tramitações
14/03/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO COMPETENTE Requerimento encaminhado ao poder executivo por meio do ofício 19/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 938.517.419.556.339.629
14/03/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO COMPETENTE Requerimento encaminhado ao poder executivo por meio do ofício 19/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 938.517.419.556.339.629
11/03/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO Requerimento aprovado por unanimidade.
10/03/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Matéria incluída na ordem do dia da 4ª sessão ordinária para deliberação