Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 2/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 2/2025
Data: 24/02/2025 Protocolo: 379/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Matéria Anexada: REQ 42/2025 - Data Anexação: 12/03/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 2/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
13/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n. 02, de 13 de março de 2025

Histórico de Tramitações
12/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimadade, em regime de urgência especial, com votos favoráveis pela comissão de constituição de justiça e redação, comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
12/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 5° sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n°42 /2025.
10/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes ne 4ª sessão ordinária