Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 6/2024

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 6/2024
Data: 11/10/2024 Protocolo: 4178/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: EMP 7/2024 - Data Anexação: 14/10/2024
Matéria Anexada: REQ 240/2024 - Data Anexação: 15/10/2024
Matéria Anexada: REQ 245/2024 - Data Anexação: 23/10/2024
Matéria Anexada: REQ 248/2024 - Data Anexação: 30/10/2024
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final ao PRE nº 006/2024
Data: 29/10/2024   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

30/10/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Redação final aprovada por unanimidade, com a emenda modificativa a projeto 07/2024 devidamente incorporada ao texto final.
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Histórico de Tramitações

30/10/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Redação final incluída na ordem do dia para votação por meio do requerimento de urgência especial n. 248/2024
29/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Redação final assinada e encaminhada à secretaria legislativa, para posterior votação em plenário.
23/10/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação para elaboração da redação final por meio do memorando 058/2024-dl-cmm
23/10/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com emenda modificativa 07/2024, e pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
23/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição encaminhada ao plenário para votação por meio do requerimento de regime de urgência especial nº 245/2024.
16/10/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto despachado para o setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 056/2024-dl-cmm
14/10/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO E DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 61ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.