Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 5/2024

Identificação Básica

Tipo:	PLOS - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo	Número:	5/2024
Data:	10/10/2024	Protocolo:	4173/2024
Ementa:	PROJETO DE LEI ORDINÁRIO SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 88/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR PARA A PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E ATENDIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Francisco Carlos Carvalho de Melo
Matéria Anexadora:	PLOL 88/2024 - Data Anexação: 10/10/2024
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Memorando   -  Descrição: Memorando 06/2024-GVFC - Retirada do Projeto Data: 22/10/2024   -  Autoria: Francisco Carlos Carvalho de Melo

Tramitação

Situação Atual
16/10/2024	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto despachado para o setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 056/2024-dl-cmm
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Histórico de Tramitações
14/10/2024	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO E DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 61ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.