Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 110/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 110/2024
Data: 11/07/2024 Protocolo: 2923/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 265/2024 - Data Anexação: 11/12/2024
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Lucas Venâncio Magalhães
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 107/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 12/11/2024   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

19/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 107, de 2024. dom 481

Histórico de Tramitações

11/12/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres proferidos oralmente da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
11/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído para deliberação na ordem do dia da 77ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n. 265/2024 Turno: Único
30/10/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade na comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2024. aguardando análise da próxima comissão competente.
16/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relatoria designada. proposição inclusa em pauta para deliberação por parte da comissão de constituição, justiça e redação.
16/07/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 045/2024-dl-cmm
15/07/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 41ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura