Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 66/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 66/2024
Data: 16/04/2024 Protocolo: 1472/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 144/2024 - Data Anexação: 29/05/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 69/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

05/06/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 69, de 03 de junho de 2024. dom n° 347

Histórico de Tramitações

29/05/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com pareceres orais favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
29/05/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 28° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 144/2024.
24/04/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 24/2024 - dl-cmm.
22/04/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 18ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.