- Pesquisar
- Manual
- Login

Acesso Rápido

Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Decreto Legislativo 65/2024

Identificação Básica

Tipo:	PDL - Projeto de Decreto Legislativo	Número:	65/2024
Data:	09/04/2024	Protocolo:	1397/2024
Ementa:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE À SRA. MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Parecer Comissão:	CCJR - Relator: Raério Emídio de Araujo CECEL - (Relator não designado) COFC - (Relator não designado)
Texto integral:

Outras Informações

Em Tramitação?	Não	Regime Tramitação:	Ordinário

Documentos Acessórios

	Tipo: Parecer - Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE Data: 12/11/2024 - Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
	Tipo: Outros - Descrição: Despacho de Arquivamento Data: 15/01/2025 - Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Tramitação

Situação Atual
17/12/2024	Origem: Setor de Comissões Destino: Arquivo	ARQUIVADO Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
30/10/2024	Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Destino: Setor de Comissões	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Proposição aprovada por unanimidade na comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2024. aguardando análise da próxima comissão competente.
16/10/2024	Origem: Setor de Comissões Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Relatoria designada. proposição inclusa em pauta para deliberação por parte da comissão de constituição, justiça e redação.
17/04/2024	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 024/2024-dl-cmm
09/04/2024	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 15ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.