Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 62/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 62/2024
Data: 26/03/2024 Protocolo: 1103/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. LUIZ GONZAGA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 209/2024 - Data Anexação: 06/08/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 86/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

16/08/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 86, de 13 de julho de 2024. dom n° 397

Histórico de Tramitações

06/08/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; educação, cultura, esporte e lazer; e orçamento, finanças e contabilidade; proferidos oralmente.
06/08/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia, conforme requerimento de urgência especial n° 209/2024¨
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. relator raerio araujo aguardando análise da próxima comissão competente¨.
09/04/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 22/2024 - dl-cmm.
26/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 11ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.