Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 61/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 61/2024
Data: 26/03/2024 Protocolo: 1074/2024
Ementa: Concede título de cidadão mossoroense ao Senhor José Alexandre da Silva Filho.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Matéria Anexada: REQ 126/2024 - Data Anexação: 21/05/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 66/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

24/05/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 65, de 22 de maio de 2024. dom n° 339

Histórico de Tramitações

21/05/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com pareceres orais favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
21/05/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para o plenário para inclusão na ordem do dia da 25° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n°126/2024.
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. relator: raerio araujo. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
09/04/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 22/2024 - dl-cmm.
26/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 11ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.