Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 2/2024
Data: 19/02/2024 Protocolo: 67/2024
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO BISPO DA DIOCESE DE MOSSORÓ, DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 265/2024 - Data Anexação: 11/12/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 98/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 14/08/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tramitação

Situação Atual

11/12/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 98, de 2024. dom 481

Histórico de Tramitações

11/12/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres proferidos oralmente da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
11/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído para deliberação na ordem do dia da 77ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial n. 265/2024 Turno: Único
06/05/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição justiça e redação em reunião realizada no dia 29/04/2024. aguardando análise da próxima comissão competente¨.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator (a) designado: ver. raério araújo.
23/02/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 004/2024-dl-cmm para tramitação ordinária.
20/02/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 1ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.