Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 256/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 256/2023
Data: 20/12/2023 Protocolo: 6116/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 460/2023 - Data Anexação: 20/12/2023
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 239/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
27/12/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 239, de 21 de dezembro de 2023. dom 241

Histórico de Tramitações
20/12/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade.
20/12/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 77ª sessão ordinária, realizada em 20.12.2023, através do requerimento de urgência especial nº 460/2023.