Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 101/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 101/2023
Data: 27/07/2023 Protocolo: 3318/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR GIVANILDO FRANCO DO NASCIMENTO.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 209/2023 - Data Anexação: 09/08/2023
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 89/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
10/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 89, de 10 de agosto de 2023

Histórico de Tramitações
09/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade
09/08/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição encaminhada ao plenário para votação, por meio do requerimento de regime de urgência especial nº 209/2023.
03/08/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 046/2023 - dl-cmm.
31/07/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário da 42ª sessão ordinária.