Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 58/2023

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 58/2023
Data: 20/06/2023 Protocolo: 2849/2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 58, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DÁ CARÁTER PERMANENTE AO POLO CULTURAL ANTÔNIO FRANCISCO, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ CIDADE JUNINA.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 161/2023 - Data Anexação: 27/06/2023
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4043/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

26/07/2023 Origem: Destinatário Competente
Destino: Secretaria Legislativa
SANCIONADO
Projeto sancionado. lei n° 4043, de 26 de julho de 2023. dom n° 139

Histórico de Tramitações

29/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Destinatário Competente
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
: autógrafo encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 378/2023-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: 262.916.880.496.236.227
27/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres orais das comissões permanentes.
27/06/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado ao plenário para inclusão na ordem do dia, conforme requerimento de regime de urgência especial nº 162/2023.
22/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado às comissões permanentes para tramitação ordinária via memorando n° 39/2023 - dl-cmm
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 35ª sessão ordinária.