Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 107/2017

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 107/2017
Data: 16/05/2017 Protocolo: 2111/2017
Ementa: DENOMINA DE RUA IRENE PAZ DE LIMA BEZERRA RUA PROJETADA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GURILANDIA II, BAIRRO SANTA JÚLIA QUE TEM INICIO NA RUA PROJETADA N E TERMINO NA RUA PROJETADA P, ZONA URBANA DE MOSSORÓ.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 245/2018 - Data Anexação: 17/10/2018
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3654/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER N° 077/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2017
Data: 11/09/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER Nº 25/2017
Data: 06/11/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tramitação

Situação Atual
09/11/2018 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa 		SANCIONADO
Lei 3654, de 09 de novembro de 2018, publicada no jom 485.

Histórico de Tramitações
26/10/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo 		AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Encaminhado ao poder executivo por meio do ofício nº 450/2018-sl/cmm
24/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
17/10/2018 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 53ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial 245/2018
16/05/2017 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado ao setor das comissões.