Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 68/2023

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 68/2023
Data: 27/03/2023 Protocolo: 899/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO.
Autor:
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 149/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade
Data: 11/09/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tramitação

Situação Atual

20/09/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 149, de 14 de setembro de 2023

Histórico de Tramitações

12/09/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de decreto aprovado por unanimidade, com pareceres das comissões permanentes proferidos oralmente.
12/09/2023 Origem: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado ao plenário para inclusão na ordem do dia da 53° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 290.
06/09/2023 Origem: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator: francisco carlos( relator votou pela aprovação da matéria. aguardando votos dos demais membros da comissão).
28/08/2023 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade dos votos pela ccjr. aguardando análise da próxima comissão competente.
29/06/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado: vereador pablo aires.
29/03/2023 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto despachado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 018/2023-dl-cmm.
27/03/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário na 10ª sessão ordinária.