Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2023

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 15/2023
Data: 23/02/2023 Protocolo: 176/2023
Ementa: DENOMINA DE RUA ARIEL RIBEIRO DANTAS DE LIMA A ESTRADA VICINAL EXISTENTE COM INICIO NA BR-110 E TÉRMINO EM RUA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DE PEDRAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Matéria Anexada: REQ 28/2022 - Data Anexação: 08/03/2023
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4014/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
27/03/2023 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa 		SANCIONADO
Projeto sancionado. lei n° 4.014, de 23 de março de 2023, publicada no dom nº 56.

Histórico de Tramitações
09/03/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo 		AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção e promulgação por meio do oficio nº 055/2023 - dl-cmm. código de acompanhamento mossoró digital: 233.616.783.683.441.154.
08/03/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade
08/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenario para inclusãpo na ordem do dia, conforme requerimento de urgência especial nº28/2023
28/02/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Encaminhado para leitura em plenário da 3ª sessão ordinária (01.03.2023).