Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 88/2017

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 88/2017
Data: 08/05/2017 Protocolo: 1782/2017
Ementa: DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA COSTA FERNANDES, RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL, BAIRRO CENTRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA BEZERRA MENDES E TÉRMINO NA RUA FRANCISCO PEREGRINO, ZONA URBANA NA CIDADE DE MOSSORÓ.
Autor:
Observações: Lei 3639/2018 - JOM 468A
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3639/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER N° 058/2017
Data: 14/08/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER N° 058/2017
Data: 19/08/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER Nº 16/2017
Data: 04/09/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER N° 14/2018
Data: 23/10/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Tramitação

Situação Atual
11/07/2018 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa 		SANCIONADO
Lei 3639, de 11 de julho de 2018.

Histórico de Tramitações
03/07/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo 		AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Encaminhado para sanção por meio do ofício 278/2018-sl-cmm
27/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Pareceres da comissão de constituição, justiça e redação e da comissão de educação, cultura, esporte e lazer aprovados. projeto aprovado por unanimidade.
26/06/2018 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Incluído na ordem do dia para votação dos pareceres das comissões temáticas.
08/05/2017 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES