Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 34/2022

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 34/2022
Data: 13/10/2022 Protocolo: 5334/2022
Ementa: DENOMINA DE CAMPO LUIZ ALVACI GOMES, O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO DOM JAIME CÂMARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 288/2022 - Data Anexação: 18/10/2022
Parecer Comissão: COFC - Relator: João Marcelo Fonseca Paiva
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela constitucionalidade.
Data: 05/03/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CECEL pela aprovação
Data: 23/04/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tramitação

Situação Atual

11/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator designado na comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando deliberação da proposição.
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Histórico de Tramitações

15/05/2023 Origem: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator: francisco carlos. proposição aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes, na comissão de educação, cultura, esporte e lazer, no dia 12/05/2023.
27/03/2023 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 27/03/2023. aguardando análise da próxima comissão competente.
06/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na ccjr. relator(a) designado(a): vereador ricardo de dodoca.
18/10/2022 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES