Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 93/2021

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	93/2021
Data:	01/04/2021	Protocolo:	1387/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada:	EMP 77/2023 - Data Anexação: 05/12/2023
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade Data: 27/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CPUOPS pela aprovação Data: 27/06/2023   -  Autoria: CPUOPS
	Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CSMA pela aprovação Data: 27/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
	Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer COFC pela aprovação Data: 14/08/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE

Tramitação

Situação Atual
16/08/2023	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Secretaria Legislativa	AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA Aguardando inclusão em pauta para a votação do projeto, com pareceres escritos das comissões permanentes.
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Histórico de Tramitações
16/08/2023	Origem: Setor de Comissões Destino: Secretaria Legislativa	ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER Proposição encaminhada à secretaria legislativa com seus devidos pareceres, para votação em plenário.
16/06/2023	Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Destino: Setor de Comissões	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES ¨proposição aprovada por unanimidade/maioria de votos pela comissão de orçamento finanças e contabilidade, em reunião realizada no dia 18/05/2023. relatoria vereador lucas das malhas. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa¨.
08/10/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, obras e serviços públicos. aguardando análise da próxima comissão competente.
04/10/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição pautada para votação na comissão de planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, obras e serviços públicos.
24/09/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de saúde e meio ambiente. aguardando análise da próxima comissão competente.
22/06/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição pautada para votação na comissão de saúde e meio ambiente.
21/06/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando análise da próxima comissão competente.
20/05/2021	Origem: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereadora larissa rosado.
05/04/2021	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES