Histórico de Tramitações |
|
21/08/2024
|
Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Redação final ao projeto aprovada por unanimidade, com as emendas devidamente incluídas.
|
|
20/08/2024
|
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
|
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Projeto incluído na ordem do dia da 48ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura leitura e votação da redação final.
|
|
13/08/2024
|
Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Secretaria Legislativa
|
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa, juntamente com as emendas ao seu teor aprovadas em plenário e com a redação final elaborada e assinada.
|
|
03/07/2024
|
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Setor de Comissões
|
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação, acompanhado de emenda aditiva nº 03/2024 e emenda modificativa nº 04/2024, para elaboração de sua redação final, por meio do memorando 041/2024-dl-cmm
|
|
02/07/2024
|
Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
|
APROVADO COM EMENDA/DESTAQUE
Projeto aprovado por unanimidade, com emenda aditiva 03/2024 e emenda modificativa 04/2024, com pareceres favoráveis escritos da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de desenvolvimento social, direitos e defesa do consumidor, e da comissão de defesa dos direitos humanos da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência; e parecer oral favorável da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
|
|
02/07/2024
|
Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Plenário
|
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 37° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 188/2024.
|
|
13/09/2023
|
Origem:
Comissão de Defesa dos Dir. Humanos da Mulher, da Criança, d
Destino:
Setor de Comissões
|
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator: ver. tony fernandes (relator votou pela aprovação da matéria, ver costinha votou pela aprovação, ver carmem julia votou pela aprovação). proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de defesa dos direitos humanos, em reunião realizada no dia 12/09/23. aguardando análise da próxima comissão competente.
|
|
14/05/2021
|
Origem:
Setor de Comissões
|
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para análise e aprovado por unanimidade pela comissão de desenvolvimento social, direitos e defesa do consumidor. aguardando análise da próxima comissão competente.
|
|
14/04/2021
|
Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Setor de Comissões
|
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade dos votantes aptos pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 29/03/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
|
|
08/03/2021
|
Origem:
Plenário
Destino:
Setor de Comissões
|
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
|
