Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 50/2021

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	50/2021
Data:	09/02/2021	Protocolo:	210/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada:	EMP 74/2023 - Data Anexação: 05/12/2023
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CDSDDC pela APROVAÇÃO Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Desenv. Soc. Dir. e Def. Consumidor
	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CSMA pela APROVAÇÃO Data: 11/05/2023   -  Autoria: Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Tramitação

Situação Atual
15/05/2023	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Secretaria Legislativa	AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA Aguardando inclusão em pauta para a votação do projeto, com pareceres favoráveis das comissões permanentes.
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Histórico de Tramitações
11/05/2023	Origem: Setor de Comissões Destino: Secretaria Legislativa	ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER Proposição encaminhada à secretaria legislativa com pareceres ccjr, cdsddc, csma e cofc pela aprovação.
25/11/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
17/08/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto pautado para votação na comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
06/07/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de saúde e meio ambiente. aguardando análise da próxima comissão competente.
08/06/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição pautada para votação na comissão de saúde e meio ambiente
14/05/2021	Origem: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto pautado para análise e aprovado por unanimidade dos votantes aptos pela comissão de desenvolvimento social, direitos e defesa do consumidor. aguardando análise da próxima comissão competente.
10/05/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando análise da próxima comissão competente.
03/05/2021	Origem: Setor de Comissões Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relator designado: vereador raério araújo.
22/03/2021	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES