Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 105/2020

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 105/2020
Data: 13/07/2020 Protocolo: 2250/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIDADE VIVA – ACCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 227/2020 - Data Anexação: 15/07/2020
Observações: Lei 3804, de 17 de agosto de 2020, JOM 575B
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3804/2020
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

19/08/2020 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado. lei 3804, de 17 de agosto de 2020.

Histórico de Tramitações

12/08/2020 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
SANCIONADO
Solicitação de numeração para promulgação da lei por parte do poder legislativo, em virtude da decorrência do prazo para sanção/veto. ofício 309/2020-sl-cmm.
16/07/2020 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 242/2020-sl-cmm
15/07/2020 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade.
15/07/2020 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto de lei incluído na ordem do dia por meio do requerimento n° 227/2020.
13/07/2020 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES