Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 50/2019

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 50/2019
Data: 15/03/2019 Protocolo: 510/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO PADRE GUIDO TONELOTTO DA CMM A SRA. MÁRCIA BELARMINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 58/2019 - Data Anexação: 20/03/2019
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 41/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
26/03/2019 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo 41/2019

Histórico de Tramitações
26/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
20/03/2019 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 7ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência especial 58/2019