Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

177 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
EMLOA 1 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 2 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 3 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 4 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 5 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 6 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 7 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 8 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 9 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 10 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 11 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINANDO RECURSOS PARA A UBS RAIMUNDO NONATO DA SILVA.
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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EMLOA 12 2024 - Emenda Modificativa a LOA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2024, O QUAL ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINANDO RECURSOS PARA A UBS DR. JOSÉ LEÃO.
Autor: Ricardo Alexandre Vale da Silva
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Leitura e encaminhamento à COFC
Última Ação: Emenda encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio do Memorando 57/2024-DL-CMM.
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