PDL 77 2022 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A DEPUTADA FEDERAL SRA. CARLA DICKSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Lisley de Oliveira
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Texto
Integral
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PDL 124 2022 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA C MARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA CRISTIANE CUNHA DINIZ DE MELLO.
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Texto
Integral
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PDL 126 2022 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ ELSON ALMEIDA FILHO.
Autor: Larissa Daniela da Escossia Rosado
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Texto
Integral
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PDL 2 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ISAIAS RAIMUNDO DA SILVA.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Texto
Integral
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PDL 4 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Concede Título de Cidadão Mossoroense de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Caio Nuno Sant’anna Augusto.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Texto
Integral
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PDL 5 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Concede Título de Cidadão Mossoroense de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Valtair Camilo de Paiva.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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Integral
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PDL 10 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NEY MARANHÃO DA SILVA.
Autor: Aislan Marckuty Vieira Freitas
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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PDL 18 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR VALTER LUIS DE ALMEIDA RÊGO.
Autor: Larissa Daniela da Escossia Rosado
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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PDL 75 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR RICARDO ALFREDO DE SOUZA.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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PDL 76 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO "AMARO CAVALCANTE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FÁBIO BENTO LEITE.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator: Francisco Carlos( Relator votou pela APROVAÇÃO da matéria. Aguardando votos dos demais membros da Comissão).
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PLOL 231 2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO TEMPO LIMITE DE ESTACIONAMENTO DE 30 MINUTOS PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOSSORÓ.
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relator designado: Vereador Francisco Carlos. O Relator se manifestou solicitando esclarecimento da secretaria de urbanismo, no dia 12 de maio de 2023. Aguardando votação da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. - Em: 12/05/2023
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PLOL 231 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Paulo Igo Feliciano de Souza
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição APROVADA por unanimidade pela Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, em reunião realizada no dia 02/06/2023. Proposição volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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