PLOL 2 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 4 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 5 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 7 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOSSOROENSE DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DESTINADO AO COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTIL E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 8 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO METODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDH), DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 9 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO NÃO ABANDONO ANIMAL.
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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