7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Março de 2024 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 64/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN AFIXAR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS EM CADA ÓRGÃO, COM A DESCRIÇÃO DO CARGO, FUNÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 -

Concede Título de Cidadão Mossorense de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Sarah Dantas de Holanda Gomes.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2024 - Raério Emídio de Araujo

Concede título de cidadão mossoroense ao Senhor Washington Bell Marques da Silva.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. KARLLAS SANDRA COSTA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2024 -

CONCEDE O TROFÉU DE SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO” FRUTO DO RESOLUÇÃO 08/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 -

CONCEDE O TROFÉU DE SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO” FRUTO DO RESOLUÇÃO 08/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE AILTON VALCÁCER DE FREITAS.

Matéria não votada
Item nº 8

EMENDA SUPRESSIVA A PROJETO Nº 1/2024 -

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 020/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL OU DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 55/2024 -

Requeiro nos Termos Regimentais, Moção de Aplauso e Congratulações ao Participantes do Terço dos Homens da Paróquia da Igreja de São João Batista pelo os 16 anos de atuação junto ao Bairro Doze Anos e Adjacências.

Matéria não votada
Item nº 10

INDICAÇÃO Nº 126/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS KLEBER DANTAS COM A RUA CHICO LINHARES, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 11

INDICAÇÃO Nº 127/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORDEIRO, SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 12

INDICAÇÃO Nº 128/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA 2 DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 13

INDICAÇÃO Nº 129/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANATÁLIA DE MELO ALVES NA LATERAL DO HIPER QUEIROZ, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 130/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS TRINTA DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ NEGREIROS, CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 443/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: RAMIRO VASCONCELOS, BAIRRO: POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 444/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: ARGEMIRO DUARTE, BAIRRO: ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 445/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: FRANCISCA DE VASCONCELOS SANTOS, BAIRRO: BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 446/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: CHICO DE CLARA, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 447/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV: FELIPE CAMARÃO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO, BAIRRO: AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 456/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RAIMUNDO NELSON, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 457/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CADILAC, BAIRRO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 463/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Rubens Pinto, no Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 464/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 465/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Mota Neto, no Bairro Aeroporto I.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 466/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Severino Tavares da Silva, no Bairro Três Vinténs.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 467/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Raimunda Pereira Rebouças, no Bairro Aeroporto II.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 473/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA RIO BRANCO, (SENTIDO PRAÇA DA CONVIVÊNCIA).

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 474/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA RUA ALAÍDE DA ESCÓCIA (EM FRENTE A HAPVIDA).

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 475/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA FRANCISCO PEREGRINO (TELE-TAXI).

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 476/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO (DOS PONTOS DE TAXI) COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA ALFREDO FERNANDES, EM FRENTE A SPORT MAGIA.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 477/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, (DOS PONTOS DE TÁXI) NA PRAÇA RODOLFO FERNANDES, AO LADO DAS CASAS BAHIA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 481/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EUDES LAURA MENEZES, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 482/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA DO SESC, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 483/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS FONTES, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 484/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO LEITE DE OLIVEIRA, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 485/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO F. BEZERRA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 489/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RAIMUNDO CLÉSIO LINS BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-890.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 490/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-885.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 491/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA GOVERNADOR TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA, BAIRRO BELA VISTA, INSCRITA NO CEP 59.066-035.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 492/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA FRANCISCO FERNANDES DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59617-345.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 493/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MANOEL BAETA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP: 59612-750.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 496/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Instalação de Lombada na Rua Seis de Janeiro nas imediações da Lanchonete AeC Bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 497/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco na Rua Travessa Pedro Velho Bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 498/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco da Rua Joaquim Batista dos Santos Bairro Ouro Negro.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 502/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que determine ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Escola Municipal Antônio da Graça Machado, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 507/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO MONTANA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 508/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO LORENA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 509/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO COQUEIRO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 510/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ALAIDE DA ESCÓSSIA, NOVA BATÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 511/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENEAS DA SILVA NEGREIROS, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 513/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LADA, BAIRRO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 514/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LINDINHA FALCÃO, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 515/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV DA PRAÇA, BAIRRO SANTA JÚLIA. .

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 522/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Olho Dágua Velho, Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 542/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA TOMAZ ANTONIO DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 543/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LETICE ARMINDA DE MELO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 548/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ASFALTO DA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 549/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA LIIRA TAVARES BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 550/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 551/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 556/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade Pau’Darco.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 561/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SELMA RAFAEL PINTO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 562/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PROLOGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, PASSANDO PELA ESTRADA DA RAIZ, WILSON ROSADO, LOTEAMENTO JARDINS ATÉ CHEGAR NA NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 563/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA POESIA, POETA ANTÔNIO FRANCISCO, NA RUA ANTÔNIO DELMIRO, BAIRRO LAGOA DO MATO.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 564/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. BELEZA DE JESUS, CONJUNTO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 565/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 567/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA FRANCISCA DE FRANÇA DO NASCIMENTO, ILHA DE SANTA LUZIA, CEP 59625-083.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 568/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TORE, PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP 59631-390.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 569/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LÚCIA LUZIA MOURA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-850.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 570/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA AVENIDA DOUTOR ALMIR DE ALMEIDA CASTRO, CENTRO, CEP 59600-010.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 571/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LOURIVAL CAETANO FERREIRA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-710.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 572/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 577/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PRAXEDES SOBRINHO, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 578/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSE SATURNINO DO REGO, BAIRRO BELA VISTA

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 579/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO JUNIOR, BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 580/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JULIA SANTILHA NOGUEIRA, BAIRRO ITAPETINGA.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 581/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA PAULO JUNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 586/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA EUZIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 587/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 588/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA BEATRIZ GURGEL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 589/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA APODI BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 590/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO LEITE PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 601/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ VALTER DE SOUZA NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 602/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA KELIA MAIA, NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 603/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Praça de Alimentação Deputado Carlos Alberto de Souza, conhecida como Praça do Carcará, na Avenida Cunha da Mota, Centro.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 604/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma, a manutenção e a limpeza em sua totalidade da galeria que fica localizada na Travessa Pedro Velho, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 605/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma, a manutenção e a limpeza em sua totalidade da galeria que fica localizada na Rua Epitácio Pessoa, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 606/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Limão, Aeroporto.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 607/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de implementação da calçada na Av. São Jerônimo, no trecho entre a rotatória e o viaduto do Santa Delmira.

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 608/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma das paradas de ônibus presentes na comunidade Sussuarana, zona rural.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 609/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma na creche Noemia Borges, conjunto Nova Vida.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 610/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LUCAS BEZERRA, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 611/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO PIO DA COSTA, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 612/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE MEDEIROS MIRANDA, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 613/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 614/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO BELO HORIZONTE.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 622/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e manutenção da rua Engenheiro Carlos Dumaresque, bairro Alto de São Manoel.

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Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 623/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Tore, bairro Planalto 13 de maio

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 624/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Francisco Bezerra da Silva, bairro Planalto 13 de maio

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 625/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Severino Tavares da Silva, bairro Abolição

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 626/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Raimundo Jovino, bairro Alto de São Manoel.

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Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 629/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA IEDA RODRIGUES, DOM JAIME CÂMARA.

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