3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28 de Fevereiro de 2024 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 138/2023 -

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro desportivo no Município de Mossoró/RN, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2021 -

EMENTA: REVOGA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 199-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 14/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública as pessoas idosas e aposentadas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências

Matéria não votada
Item nº 4

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 70/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 024/2021.

Matéria não votada
Item nº 5

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 71/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 028/2021.

Matéria não votada
Item nº 6

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 72/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 031/2021.

Matéria não votada
Item nº 7

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 73/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 034/2021.

Matéria não votada
Item nº 8

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 74/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 050/2021.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 27/2024 -

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, MIGUEL ROGÉRIO, SOBRE A LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO QUE AFETA OS MORADORES DA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 28/2024 -

REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM CARLOS ALBERTO MENDONÇA FALCÃO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 29/2024 -

REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ESPORTE NA CIDADE DE MOSSORÓ E, CONSEQUENTEMENTE, A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO NOGUEIRÃO.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 30/2024 -

REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O CAMELÓDROMO E A SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS (AMBULANTES) DA CIDADE DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 31/2024 -

REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A CLASSE ARTÍSTICA A SUA SITUAÇÃO E TAMBÉM A SITUAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 32/2024 -

REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO TOMÓGRAFO DO PAM DO BOM JARDIM, QUE HÁ QUASE 2 ANOS ESTÁ ENCAIXOTADO NUMA SALA.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 33/2024 -

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOBIAS DAS NEVES CAVALCANTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 9/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR GURGEL. ABOLIÇÃO I.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 10/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 11/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMILO PAULA, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 12/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM HELDER, ENTRE A COELHO NETO E RUA PADRE FREIRE, BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 13/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA E O CONSERTO IMEDIATO DAS PONTES E PONTILHÕES.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 34/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA ANTÔNIO IVO MARINHO, BAIRRO COSTA E SILVA, INSCRITA NO CEP 59.625-830.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 43/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente realize o retorno do Carro Coletor de Lixo na Comunidade do Puxa Boi.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 44/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Ligação das Luminária da Rua Jardim Acácia Bairro Alto do Sumaré

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 45/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Manutenção do Canal de Drenagem da Rua Juvenal Lamartine Bairro Santo Antonio.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 137/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Geraldo Couto, no Bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Seis de Janeiro, no Bairro Nova Betânia.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Afonso Pena, no Bairro Paredões.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Francisco Gomes Monteiro, no Bairro Redenção.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Avenida Alberto Maranhão, no Bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 151/2024 -

Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Baraúna, Bairro Nova Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 152/2024 -

Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Chico Clara, Bairro Santo Antonio.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 153/2024 -

Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Dona Joanita Lopes, Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 154/2024 -

Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Luzia Saraiva, Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 155/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL II , NA RUA MESTRE CANUTO COM A RUA SOUSA PINTO ATÉ A RUA MANOEL ALVES.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 156/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 157/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL II , NA RUA PEDRO CIARLINE COM A RUA SOUSA PINTO.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 158/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL I , NA RUA JOSÉ DE SOUSA COM A RUA TEÓDULO C MARA ATÉ A RUA PEDRO CIARLINE.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 159/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL HERMES, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 160/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE PARA CORRIGIR OU CANALIZAR O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA LEONARDO TEIXEIRA, AEROPORTO I, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 161/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA AIRES, ABOLIÇÃO 2, MOSSORÓ/RN, QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS NESTE LOCAL E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 162/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS 6 DE JANEIRO COM RODRIGUES ALVES, SANTO ANTONIO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 202/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA REPÚBLICA DO PERU, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 203/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA GENERAL DE GAULE, REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 204/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA GENERAL DE GAULE, REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 205/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 206/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO RUA PRIMEIRO DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 212/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA FRANCISCO COSTA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 213/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA PREFEITO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS CABRITA, NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 214/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA DO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 215/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN , ALYSSON BEZERRA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL RICARDO DE SOUZA , NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 216/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE COM A AV.MOTA NETO NO BAIRRO AEROPORTO

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 217/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BENJAMIN SOARES E DA AV. CARDOSO À PRINCIPAL DO BAIRRO POR DO SOL (FINAL DO BAIRRO ABOLIÇÃO 5).

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 218/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA DEUZANIRA DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 219/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente estudos de viabilidade técnica e orçamentária para iluminação do campo de futebol do Projeto de Assentamento Jurema, zona rural deste município.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 220/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ELEOTERIO FILHO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 221/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua José Acrísio, Abolição I.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 222/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça Maria Julia de Almeida, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Abolição II.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 223/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a passagem do carro fumacê nos bairros Barrocas, Santo Antônio e Conjunto Santa Helena.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 224/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica em todas as ruas do Conjunto Nova Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 225/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA HEMETERIO GAMELEIRA REGO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 226/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA NO BAIRRO DOS PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 236/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMELINO DOS SANTOS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 239/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANSCISCO BERNARDO, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 240/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA EST. EDSON N. DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÕNIO.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 241/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 242/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OBRA DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA UBS JOSÉ FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 243/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 244/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ MARQUES, BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 246/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SENADOR PETRONIO PORTELA, NO ABOLIÇÃO IV.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 249/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 250/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAV. J. GURJÃO

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 263/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Quincas de Cravo, bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 264/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de poda de árvores no canteiro Rua Marcio Cecílio, conjunto Santa Julia, Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 265/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Antônio da Costa Moura, Santa Julia.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 266/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da estrada da comunidade Muluguzinho, zona rural.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 267/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação das estradas da comunidade Paulo Freire.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 268/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA RUA OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PAPÔCO.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 269/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA RUA CENIRA TARGINO, BAIRRO PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 270/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME J. DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 271/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 272/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGINA LUCINDA ALVES, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 273/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHRYSLER, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 280/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA DA ARARA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-144.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 281/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUCIANO MARTINS DOS SANTOS, SANTA DELMIRA, CEP 59615-498.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 282/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LINCOLN, SANTA JÚLIA, CEP 59640-292.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 283/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA JOSÉ VALMIR PESSOA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59625-330.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 285/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONÁ IZAURA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 286/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSEMIRO FONTES CARNEIRO, BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 287/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIO PAULO, VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 288/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA EDIMAR FERNANDES MARINHO, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 290/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA DIONÍSIO FILGUEIRA, EM FRENTE A SOLUMED, POR TRAZ DO SHOPING PARK CENTER.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 291/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA DIONÍSIO FILGUEIRA, AO LADO DO HOTEL CARAUBAS.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 292/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CIDADE ALTERNATIVO.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 293/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOANITA LOPES,BAIRRO ABOLIÇÃO 4.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 294/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Luiz Rola, bairro Costa e Silva.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 295/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Hilário Queiroz, bairro Abolição.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 296/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Itapetinga , bairro Nova Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 297/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Herculano Couto, bairro Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 298/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Geraldo Couto, bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 299/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Panela do Amaro, Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 300/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Passagem de Oiticica Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 301/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MIRÓ FELIPE DE MENDONÇA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 302/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Sítio Macambira Zona Rural de Mossoró

Matéria não votada
Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 303/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DRENAGEM DA RUA ABEL FERNANDES, ALTO DA PELONHA.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 304/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO DOM JAIME CAMARA.

Matéria não votada
Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 305/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação das Ruas do Conjunto Tropical Ville.

Matéria não votada
Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 306/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACOS COM PARALELÉPIPEDO DA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 307/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 308/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação da Rua Aury Airton Dantas, Bairro Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 110

INDICAÇÃO Nº 309/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada