19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
30 de Abril de 2025 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 124/2025 - Allyson Bezerra

PLOE nº 124, de 22 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde no Assentamento Favela, zona rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 69/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação de leitos para mães que sofreram natimorto nas unidades de saúde públicas e privadas do município de Mossoró-RN, bem como o fornecimento de suporte psicológico e assistencial, e da outras providências.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 70/2025 - John Kenneth Neves da Silva

Institui a Campanha Permanente de Educação Ambiental sobre o Descarte Correto de Lixo na Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró/RN

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 76/2025 - Petras Vinícius de Sousa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO EM CRISES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 77/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 78/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O “DISQUE AUTISMO”.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 79/2025 - Petras Vinícius de Sousa

CRIA O MAPA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MOSSORÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 80/2025 - Petras Vinícius de Sousa

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E REDE CREDENCIADA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSSE DA CMM AO SENHOR PAULO TORRES DE OLIVEIRA.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA ANTÔNIA LUCIANA DOS SANTOS.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DIRAN RAMOS DO AMARAL PELO PRÊMIO EM TERCEIRO (3°) LUGAR NO CONCURSO DE VÍDEOS CURTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL JOSÉ DA SILVA SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ (AFIM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A SEMANA SANTA NO PROGRAMA PEIXE POPULAR DO MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo n° 54/2024.

Matéria não votada
Item nº 16

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER MOÇAÕ DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA ALMEIDA LOPES (JOÃO MOSSORÓ).

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHADORES GARIS DA CIDADE DE MOSSORÓ EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA COMUNIDADE MOSSOROENSE.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA SOUTO DE SOUZA.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 1236/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA CELINA SIQUEIRA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-500.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 1295/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM HELDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 1296/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO ROSADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 1297/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 1298/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DR. PEDRO CIARLINI, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 1299/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 1307/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ZÉ CUNHA, BAIRRO VINGT- ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 1308/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. DR. EPITÁCIO DE CARVALHO, BAIRRO VINGT- ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 1309/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SABINO LEITE, BAIRRO VINGT- ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 1351/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO PAREDÕES, CEP:59618-150.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 1352/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ADONIAS VIEIRA DE MELO, BAIRRO BOM PASTOR, CEP: 59609-009.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 1353/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JANUARIO GRANJEIRO, BAIRRO BOM JESUS, CEP: 59635-110.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 1354/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA SILVANA DE MOURA, BAIRRO NOVA MOSSORÓ, CEP:59612-065.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 1355/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO DA RUA JERONIMO MEDEIROS DE MELO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59604-347.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 1366/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS NA RUA FRANCISCO PEREGRINO (BECO DAS FRUTAS), NO CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 1367/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA MARIINHA MENDES, NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 1370/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROF. MANOEL JOÃO,DOZE ANOS CEP59603-370.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 1371/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DALTON CUNHA, ABOLIÇÃO II, CEP 59611-270.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 1372/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA DELMIRA CEP 59614-770.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 1373/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO E LIMPEZA NA RUA JOÃO CORDEIROS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REBOUÇAS.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 1374/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ JERÔNIMO DE MEDEIROS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 1375/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUIZ AVELINO DA SILVA, NO BAIRRO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 1376/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ORLANDO DANTAS, NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 1377/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ ROMÃO FILGUEIRA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 1399/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL NAS PROXIMIDADES DA UEI AMELIA FERREIRA DE SOUZA.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 1416/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE INFRAESTRURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, BAIRRO RINCÃO.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 1417/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO COUTO COM PEDRO VELHO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 1418/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ABOLIÇAO 5.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 1419/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE CALHAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA SERVIDA NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOEMIA DE MEDEIROS CHAVES COM PEDRO VELHO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 1420/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE BOX DE VENDAS PARA A COMERCIALIZAÇAO DE PESCADOS AO LADO DA DELEGACIA NA BR-110, AVENIDA FRANCISCO MOTA.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 1421/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA ORLANDO DANTAS PRÓXIMO AO CRÁS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 1422/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA MANOEL ANTÔNIO, ENTRE TRECHO QUE ABRANGE DO POSTO COELHO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENJAMIM, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-110.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 1423/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA OSAEL DANTAS JALES, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59631-453.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 1427/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOIS DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL II.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 1428/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NEGREIROS, BAIRRO CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 1429/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CAVALCANTE CUNHA, BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 1430/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FREIRINHO, BAIRRO PLANALTO I.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 1431/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA FRANCISCO CAVALCANTE CUNHA, BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 1432/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-070.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 1441/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LUCAS EVAGENLISTA DE MORAIS, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 1442/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS MATOS DA RUA ALFREDO ANANIAS, POR TRÁS DA MAÇONARIA DO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 1443/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MOSSORÓ, CEP: 59.643-310, BAIRRO ITAPETINGA.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 1444/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM HELDER CÂMARA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA PADRE FREIRE, BAIRRO BELO HORIZONTE - MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 1445/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA UEI NOEME BORGES DE ANDRADE, AV. ANTONIO BENTO S/N, CONJUNTO NOVA VIDA, MOSSORÓ -RN.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 1446/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMMER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA JULIA, CEP - 59640-272.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 1447/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607-542.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 1448/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NA RUA TEREZINHA COSTA, AEROPORTO II, CEP - 59607838.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 1449/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANUEL PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607680.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 1450/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 1451/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA PLÁCIDA DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-167, MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 1452/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA OCIMAR DE MEDEIROS XAVIER, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-326, MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 1453/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO DANTAS COM A RUA VENCESLAU BRÁS, PRÓXIMO AO POÇO DA CAERN.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 1454/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA PRAÇA DA ABOLIÇÃO 04, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO 04

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 1455/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MATIAS DANTAS JALES, NO BAIRRO ODETE ROSADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 0235.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 1456/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO SUMARÉ (CONJUNTO CIDADE ALTA), NA ALTURA DO ANTIGO POSTO DA PRF.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 1457/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUAÇÃO DO SEMÁFORO DE TRÂNSITO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA CUNHA DA MOTA, PARA PERMITIR A CONVERSÃO À ESQUERDA DE QUEM TRAFEGA EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA COELHO NETO.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 1462/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA A RUA CAMILO PAULA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-050.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 1463/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA AV MOTA NETO, BAIRRO NOVA BETANIA, CEP 59.612-000.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 1464/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A RUA ANDERSON DUTRA, PROXIMIDADE DO SUPERMERCADO QUEIROZ, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-590.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 1465/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA LÍGIA MARIA DO REGO, BAIRRO NOVA BETANIA, CEP 59.612-045.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 1466/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-070.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 1488/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA VENCESLAU BRÁS,BAIRRO BARROCAS,CEP 59621-140

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 1489/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA,BAIRRO SUMARÉ ,CEP 59612-119

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 1490/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA JEOVÁ RODRIGUES ,BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA CEP 59625-045.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 1491/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA SEBASTIAO CANDIDO DE FRANÇA,BAIRRO SUMARÉ CEP 59633-835.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 1509/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ SATURNO DO REGO, BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLÉIA.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 1510/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CHICO TEÓFILO, AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 1511/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 1512/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS REDORES DO NOGUEIRÃO.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 1514/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SERRA MOSSORÓ – ZONA RURAL.

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 1524/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SINHÁ NEGREIROS, BAIRRO ABOLIÇÃO 3 CEP: 59612-690.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 1525/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP: 59619-140.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 1526/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA FRENTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MOSSORÓ, RUA DONA ISAURA ROSADO – CEP 59612-013.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 1527/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ESTEVÃO ROMÃO, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS CEP: 59617-350.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 1528/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TORÉ, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 1529/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 1531/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA AV. MARIA ODETE DE GÓIS ROSADO, NO BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 1532/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ NEGREIROS COM A RUA TRINTA DE SETEMBRO.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 1533/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONA LIDINHA FALCÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 1534/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARIA ODETE DE GÓIS ROSADO, NO BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 1535/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO RINCÃO, CEP 59626-750.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 1536/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA OCIMAR DE MEDEIROS XAVIER, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-326, MOSSORÓ

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 1537/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-010.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 1556/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59614-000.

Matéria não votada
Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 1557/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DO CONJUNTO SANTA JÚLIA, CEP: 59616-554.

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Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 1558/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 1559/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO FERNANDES PRAXEDES, BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59603-085.

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Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 1560/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO SANTA JÚLIA.

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