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Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 58/2025 - Raério Emídio de Araujo
Institui penalização da comercialização indevida de espaços públicos concedidos pelo Poder Municipal de Mossoró.
Matéria não votada |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 59/2025 - Kayo César Freire da Silva
CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 2/2025 - Jaílson Régis Nogueira
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº ° 096, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 4
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
Concede a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Andréa Silva Souza.
Matéria não votada |
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Item nº 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
Concede Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “ Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior.
Matéria não votada |
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Item nº 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO.
Matéria não votada |
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Item nº 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 - Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SENHOR JOSÉ WILTON FIRMINO.
Matéria não votada |
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Item nº 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 - Vladimir de Paula Tavares
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” A SENHORA NATALIA MARGARIDA FERNANDES GOMES.
Matéria não votada |
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Item nº 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
Concede medalha de mérito em ciencias contabeis bacharel Edmilson Lima de Moura ao senhor Cássio Rodrigo da Costa Almeida, a ser facultada a sessãp solene - dia do profissional de contabilidade.
Matéria não votada |
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Item nº 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” DA CMM AO SENHOR WYLKER PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
Matéria não votada |
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Item nº 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Matéria não votada |
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Item nº 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
Concede “Medalha de Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Ibsen Nicolas de Moura Bezerra, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025 - Jaílson Régis Nogueira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORITA LÍVIA VALESCA LIMA CORDEIRO.
Matéria não votada |
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Item nº 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SR. EDUARDO LOPES DANTAS
Matéria não votada |
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Item nº 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2025 - Genilson Alves de Souza
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
Matéria não votada |
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Item nº 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 - Genilson Alves de Souza
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
Matéria não votada |
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Item nº 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JOICIANE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS.
Matéria não votada |
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Item nº 18
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 06/2019, para estabelecer a supervisão do fornecimento de combustível aos gabinetes parlamentares pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 19
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025 - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 18/2015, para dispor sobre a competência do 1º Secretário na concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 20
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2025 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 21
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025 - Mesa Diretora
Institui o Projeto “Câmara Popular”, no Município de Mossoró, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, com apoio operacional da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 22
REQUERIMENTO Nº 74/2025 - Vladimir de Paula Tavares
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO DA INTERTV COSTA BRANCA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 23
REQUERIMENTO Nº 76/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A INTER TV COSTA BRANCA PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 24
REQUERIMENTO Nº 77/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MICHAEL PRATINI SILVA SOUZA PELO PRÊMIO
Matéria não votada |
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Item nº 25
REQUERIMENTO Nº 79/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZANILDO DUTRA TARGINO, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.
Matéria não votada |
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Item nº 26
REQUERIMENTO Nº 80/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA MARIA MEIRE DE FARIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
Matéria não votada |
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Item nº 27
REQUERIMENTO Nº 82/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 28
INDICAÇÃO Nº 792/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA RUA JOÃO VICENTE DA SILVA, AEROPORTO, CEP 59607-814.
Matéria não votada |
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Item nº 29
INDICAÇÃO Nº 793/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ALÍPIO BANDEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 30
INDICAÇÃO Nº 811/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL, CEP 59631-090.
Matéria não votada |
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Item nº 31
INDICAÇÃO Nº 852/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada |
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Item nº 32
INDICAÇÃO Nº 853/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, NO BAIRRO AEROPORTO.
Matéria não votada |
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Item nº 33
INDICAÇÃO Nº 854/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NECO RODRIGUES, NO BAIRRO AEROPORTO.
Matéria não votada |
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Item nº 34
INDICAÇÃO Nº 863/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59.612-076.
Matéria não votada |
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Item nº 35
INDICAÇÃO Nº 864/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA MARQUES BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO, CEP:59.630-670.
Matéria não votada |
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Item nº 36
INDICAÇÃO Nº 916/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LATERAL DO SUPERMERCADO REBOUÇAS, RUA CASTEO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada |
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Item nº 37
INDICAÇÃO Nº 917/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO(PRAÇA DA FUNGER), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SABINO VALENTIM E LAVOISIER MAIA.
Matéria não votada |
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Item nº 38
INDICAÇÃO Nº 937/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO PAREDÕES. CEP 59618-150.
Matéria não votada |
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Item nº 39
INDICAÇÃO Nº 939/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOÃO COSTA, SANTO ANTÔNIO , CEP 59611-120.
Matéria não votada |
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Item nº 40
INDICAÇÃO Nº 940/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA CURITIBA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-640.
Matéria não votada |
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Item nº 41
INDICAÇÃO Nº 950/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59626-170.
Matéria não votada |
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Item nº 42
INDICAÇÃO Nº 951/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SÁBINO VALENTIM BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59628-020.
Matéria não votada |
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Item nº 43
INDICAÇÃO Nº 952/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, NOVA BETÂNIA, CEP 59600-000.
Matéria não votada |
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Item nº 44
INDICAÇÃO Nº 953/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUÍS PEREIRA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-020.
Matéria não votada |
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Item nº 45
INDICAÇÃO Nº 954/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320.
Matéria não votada |
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Item nº 46
INDICAÇÃO Nº 960/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada |
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Item nº 47
INDICAÇÃO Nº 964/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA AV. JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT-ROSADO, PRÓXIMO AO SEST-SENAT.
Matéria não votada |
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Item nº 48
INDICAÇÃO Nº 970/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PAULINA GOMES BEZERRA, BAIRRO BELLA VISTA, CEP: 59.612-072, MOSSORÓ –RN.
Matéria não votada |
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Item nº 49
INDICAÇÃO Nº 971/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A AV. COELHO NETO, CEP: 59.600-145, ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ –RN.
Matéria não votada |
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Item nº 50
INDICAÇÃO Nº 972/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS KLEBER DANTAS BEZERRA COM A SOUZA PINTO, CEP: 59631-105, ALTO DE SÃO MANOEL MOSSORÓ –RN.
Matéria não votada |
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Item nº 51
INDICAÇÃO Nº 975/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AVANI BEZERRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, CEP - 59609-425.
Matéria não votada |
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Item nº 52
INDICAÇÃO Nº 976/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ODETE ROSADO, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 53
INDICAÇÃO Nº 977/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO OURO NEGRO, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 54
INDICAÇÃO Nº 978/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JARDIM AMÉRICA E AVENIDA ZEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 55
INDICAÇÃO Nº 986/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, NA AVENIDA ALFREDO FERNANDES, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-180.
Matéria não votada |
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Item nº 56
INDICAÇÃO Nº 1000/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA DA URTIGA, NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS.
Matéria não votada |
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Item nº 57
INDICAÇÃO Nº 1001/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
Matéria não votada |
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Item nº 58
INDICAÇÃO Nº 1002/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
Matéria não votada |
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Item nº 59
INDICAÇÃO Nº 1003/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA GILBERTO MARCELINO SOBRINHO, NAVA BETÂNIA.
Matéria não votada |
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Item nº 60
INDICAÇÃO Nº 1006/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA ESTRUTURA INTERTRAVADA DA GALERIA “CANAL DO PEIXE” NO BAIRRO SANTA HELENA.
Matéria não votada |
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Item nº 61
INDICAÇÃO Nº 1007/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada |
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Item nº 62
INDICAÇÃO Nº 1008/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA VERA MARIA DE MELO FREITAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 63
INDICAÇÃO Nº 1009/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA PROXIMO AO COLÉGIO CEAMO NO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria não votada |
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Item nº 64
INDICAÇÃO Nº 1016/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 65
INDICAÇÃO Nº 1017/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOACIR FERNANDES DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
Matéria não votada |
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Item nº 66
INDICAÇÃO Nº 1018/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALEIXO PRATES E SILVA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 67
INDICAÇÃO Nº 1019/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
Matéria não votada |
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Item nº 68
INDICAÇÃO Nº 1020/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
Matéria não votada |
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Item nº 69
INDICAÇÃO Nº 1026/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE ASFÁLTICA NA AV DOS AUTÓMOVEIS, BAIRRO NOVA MOSSORÓ, CEP:59640-310.
Matéria não votada |
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Item nº 70
INDICAÇÃO Nº 1027/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COM A RUA GERALDO COUTO, BAIRRO 59621-483.
Matéria não votada |
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Item nº 71
INDICAÇÃO Nº 1041/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A RUA ALM. BARROSO, NA ESQUINA DA CHURRASCARIA MOSSORÓ, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 72
INDICAÇÃO Nº 1042/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO CRAS DO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria não votada |
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Item nº 73
INDICAÇÃO Nº 1043/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AV. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA).
Matéria não votada |
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Item nº 74
INDICAÇÃO Nº 1044/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN DA SILVA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
Matéria não votada |
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Item nº 75
INDICAÇÃO Nº 1045/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA LAURO MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DOS CICLISTAS QUE UTILIZAM A VIA.
Matéria não votada |
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Item nº 76
INDICAÇÃO Nº 1046/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA VIA PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, A FIM DE FACILITAR TRÂNSITO DE PEDESTRES.
Matéria não votada |
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Item nº 77
INDICAÇÃO Nº 1053/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL VERAS, BAIRRO ABOLIÇÃO II, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 78
INDICAÇÃO Nº 1054/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MAJOR GUTEMBERG MELO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 79
INDICAÇÃO Nº 1055/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 80
INDICAÇÃO Nº 1056/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO VELHO COM NOÊMIA CHAVES.
Matéria não votada |
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Item nº 81
INDICAÇÃO Nº 1057/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RESTAURAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ROYAL VILLE.
Matéria não votada |
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Item nº 82
INDICAÇÃO Nº 1058/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MURETAS, GRADES DE PROTEÇÃO E REPAROS NO BUEIRO DA RUA MELO FRANCO.
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Item nº 83
INDICAÇÃO Nº 1064/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Item nº 84
INDICAÇÃO Nº 1065/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Item nº 85
INDICAÇÃO Nº 1066/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA.
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Item nº 86
INDICAÇÃO Nº 1070/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, NA INTERSEÇÃO COM A RUA MARTINS JÚNIOR NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO
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Item nº 87
INDICAÇÃO Nº 1071/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA DR. MOISÉS DA COSTA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-490
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Item nº 88
INDICAÇÃO Nº 1072/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL AO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Item nº 89
INDICAÇÃO Nº 1073/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CIDADE, CEP 59614-300.
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Item nº 90
INDICAÇÃO Nº 1080/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290.
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Item nº 91
INDICAÇÃO Nº 1081/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA MANOEL ANDRADE DE LIMA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-320.
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Item nº 92
INDICAÇÃO Nº 1082/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290
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Item nº 93
INDICAÇÃO Nº 1090/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE A REFORMA A SER REALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO VINGTH-ROSADO, OCORRA PREFERENCIALMENTE EM (DUAS ETAPAS).
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Item nº 94
INDICAÇÃO Nº 1091/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INTEGRAÇÃO DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AOS ADVOGADOS.
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Item nº 95
INDICAÇÃO Nº 1092/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, À AV. DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Item nº 96
INDICAÇÃO Nº 1093/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCOS RAIMUNDO COSTA.
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Item nº 97
INDICAÇÃO Nº 1094/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO BALDUINO NO BAIRRO BOA VISTA, CEP:59603-200.
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Item nº 98
INDICAÇÃO Nº 1095/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO,CEP 59607-070.
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Item nº 99
INDICAÇÃO Nº 1096/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA SUZANA TABOSA DO EGITO NO BAIRRO BELA VISTA,CEP 59609-470.
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Item nº 100
INDICAÇÃO Nº 1098/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, CENTRO, CEP 59610-150.
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Item nº 101
INDICAÇÃO Nº 1099/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO BOM JARDIM, PAREDÕES, CEP 59618-680.
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Item nº 102
INDICAÇÃO Nº 1100/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCOS ARRAIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712.
Matéria não votada |
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Item nº 103
INDICAÇÃO Nº 1101/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-059.
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Item nº 104
INDICAÇÃO Nº 1102/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
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Item nº 105
INDICAÇÃO Nº 1103/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DO BOEIRO DA RUA CLIDENOR ALVES DA SILVA, SANTO ANTÔNIO, CEP: 596000-000.
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Item nº 106
INDICAÇÃO Nº 1104/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO HOLANDA MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP: 59619-750.
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Item nº 107
INDICAÇÃO Nº 1105/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, CENTRO
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