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Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DE CRISTO DE MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.581.511/0001-85.
Matéria não votada |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 48/2025 - Jaílson Régis Nogueira
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 49/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
PROJETO DE LEI DA PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA A PERDA DA CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE PODE OCORRE POR DIVERSOS FATORES E SENDO O DA RECEPTAÇÃO DOLOSA, MUNICIPIO MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - Vladimir de Paula Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA GONDIM
Matéria não votada |
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Item nº 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - Vladimir de Paula Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JAMIRA LOPES DE AMORIM.
Matéria não votada |
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Item nº 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 - Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA MIRIAN MEDEIROS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025 - Kayo César Freire da Silva
CONCEDE O TROFÉU GONZAGA CHIMBINHO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA.
LIANA MAIA DUARTE DE MIRANDA
Matéria não votada |
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Item nº 9
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIANDO UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 10
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - Raério Emídio de Araujo
Dispõe sobre o regulamento das audiências públicas e sessões solenes no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e revoga a Resolução 26, de 10 de dezembro de 2008.
Matéria não votada |
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Item nº 11
REQUERIMENTO Nº 34/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICATOLICA DE MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 12
REQUERIMENTO Nº 44/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LUZETE MAIA DUARTE, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Matéria não votada |
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Item nº 13
INDICAÇÃO Nº 409/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NAS RUAS ANTONIO VIEIRA DE SÁ COM A RUA FREI MIGUELINHO, BAIRRO DOZE ANOS, CEP:59600-250.
Matéria não votada |
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Item nº 14
INDICAÇÃO Nº 413/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604140.
Matéria não votada |
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Item nº 15
INDICAÇÃO Nº 414/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEREMIAS DA ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP:59611-190.
Matéria não votada |
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Item nº 16
INDICAÇÃO Nº 415/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP:59632-235.
Matéria não votada |
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Item nº 17
INDICAÇÃO Nº 443/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ANDERSON DUTRA, AEROPORTO II, CEP- 59607-590.
Matéria não votada |
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Item nº 18
INDICAÇÃO Nº 444/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JERÔNIMO ROSADO COM A NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 19
INDICAÇÃO Nº 445/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SINAL NA AVENIDA MOTA NETO COM A RUA RICARDO GUILHERME DE LIMA, LOCALIZADAS NO AEROPORTO I, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 20
INDICAÇÃO Nº 446/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ÁGUA DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA E INDEPENDÊNCIA.
Matéria não votada |
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Item nº 21
INDICAÇÃO Nº 447/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS: INDEPENDÊNCIA, VINGT ROSADO E BARREIRA VERMELHA, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 22
INDICAÇÃO Nº 451/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.
Matéria não votada |
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Item nº 23
INDICAÇÃO Nº 452/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO VUCO VUCO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 5919-400
Matéria não votada |
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Item nº 24
INDICAÇÃO Nº 454/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROF. ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO COSTA E SILVA, ONDE SE LOCALIZA O AFIM, CEP 59625-620.
Matéria não votada |
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Item nº 25
INDICAÇÃO Nº 455/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO, REDENÇÃO, CEP 59620-395.
Matéria não votada |
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Item nº 26
INDICAÇÃO Nº 460/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: DEUZANIRA DEUZA DE LIMA, CEP: 59631-310, COM PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO ANANIAS, CEP: 59631-310, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 27
INDICAÇÃO Nº 461/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, CEP: 59609-010 - BAIRRO DIX- SEPT ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 28
INDICAÇÃO Nº 462/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MESTRE BALTAZAR LINHARES, CEP: 59626-550 - BAIRRO RINCÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 29
INDICAÇÃO Nº 466/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ABEL COELHO, ABOLIÇÃO II, NAS PROXIMIDADES DO TRE 33ª ZONA, CEP 59611-300.
Matéria não votada |
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Item nº 30
INDICAÇÃO Nº 467/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-410.
Matéria não votada |
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Item nº 31
INDICAÇÃO Nº 468/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,AEROPORTO II,CEP 59607-826
Matéria não votada |
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Item nº 32
INDICAÇÃO Nº 471/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-401.
Matéria não votada |
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Item nº 33
INDICAÇÃO Nº 472/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBAMAR BARRETO CARVALHO, CONJUNTO WILSON ROSADO, CEP 59622-410.
Matéria não votada |
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Item nº 34
INDICAÇÃO Nº 478/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA VITÓRIA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 35
INDICAÇÃO Nº 479/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE VIA PÚBLICA NA RUA MISA NUNES SOARES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
Matéria não votada |
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Item nº 36
INDICAÇÃO Nº 480/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL
Matéria não votada |
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Item nº 37
INDICAÇÃO Nº 481/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
Matéria não votada |
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Item nº 38
INDICAÇÃO Nº 482/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA PROFESSOR RAIMUNDO NONATO, BAIRRO PINTOS.
Matéria não votada |
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Item nº 39
INDICAÇÃO Nº 484/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LEITE, BOA VISTA.
Matéria não votada |
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Item nº 40
INDICAÇÃO Nº 485/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA IEDA RODRIGUES, DOM JAIME.
Matéria não votada |
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Item nº 41
INDICAÇÃO Nº 486/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, ROÇO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO.
Matéria não votada |
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Item nº 42
INDICAÇÃO Nº 487/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA WALTER SOARES DA SILVA, ABOLIÇÃO III.
Matéria não votada |
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Item nº 43
INDICAÇÃO Nº 493/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria não votada |
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Item nº 44
INDICAÇÃO Nº 494/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CORDELIA SILVA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 45
INDICAÇÃO Nº 495/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 46
INDICAÇÃO Nº 496/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA BORGES TRAVESSA COM A RUA CENIRA TARGINO NO BAIRRO VINGT ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 47
INDICAÇÃO Nº 497/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO RINCÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 48
INDICAÇÃO Nº 501/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CARCARÁ.
Matéria não votada |
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Item nº 49
INDICAÇÃO Nº 502/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELFIM MOREIRA, BAIRRO PAREDÕES.
Matéria não votada |
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Item nº 50
INDICAÇÃO Nº 503/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A RUA DIX-SEPT ROSADO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO, CENTRO.
Matéria não votada |
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Item nº 51
INDICAÇÃO Nº 504/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANATALIA DE MELO ALVES, LATERAL DO QUEIROZ ATACADÃO, BAIRRO PAREDÕES.
Matéria não votada |
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Item nº 52
INDICAÇÃO Nº 505/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA AV. DIX-SEPT ROSADO, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO.
Matéria não votada |
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Item nº 53
INDICAÇÃO Nº 510/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS NA RUA JOÃO DAMÁSIO ATÉ A RUA CARMELITA LIMA DE GÓES NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59605-395.
Matéria não votada |
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Item nº 54
INDICAÇÃO Nº 511/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTO DAS RUAS EXPEDITO ROSADO DA COSTA COM A RUA FRANCISCO LIMÃO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-228.
Matéria não votada |
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Item nº 55
INDICAÇÃO Nº 512/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NO CALÇAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO , CEP 59607-070.
Matéria não votada |
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Item nº 56
INDICAÇÃO Nº 513/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALEXANDRE GOMES PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO AEROPORTO,CEP 59607540.
Matéria não votada |
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Item nº 57
INDICAÇÃO Nº 514/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORNALISTA JORGE FREIRE NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-410.
Matéria não votada |
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Item nº 58
INDICAÇÃO Nº 525/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA, NO BAIRRO AEROPORTO II.
Matéria não votada |
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Item nº 59
INDICAÇÃO Nº 526/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDO, NO BAIRRO VOA VISTA.
Matéria não votada |
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Item nº 60
INDICAÇÃO Nº 527/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO FALCÃO, NO BAIRRO VINGT ROSADO (ENTRE O SUPERMERCADO REDE 10 E O POSTO DE GASOLINA).
Matéria não votada |
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Item nº 61
INDICAÇÃO Nº 532/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NO INÍCIO NO POSTO 30 DE SETEMBRO, NA AV. RIO BRANCO ATÉ CHEGAR A JOÃO CORDEIRO, EM FRENTE A JONH CAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada |
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Item nº 62
INDICAÇÃO Nº 533/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA SEIS DE JANEIRO PROX A UPA NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 63
INDICAÇÃO Nº 534/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA HUMMER, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 64
INDICAÇÃO Nº 535/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GOV. DIX-SEPT ROSADO NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 65
INDICAÇÃO Nº 536/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NA PRAÇA DO MUSEU, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada |
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Item nº 66
INDICAÇÃO Nº 548/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ARMANDO DUARTE, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59.626-130.
Matéria não votada |
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Item nº 67
INDICAÇÃO Nº 549/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAGEM DAS ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA RAIMUNDO CLÉSIO LINS BARBOSA, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS, CEP: 59.617-330.
Matéria não votada |
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Item nº 68
INDICAÇÃO Nº 554/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, EM FRENTE À ANTIGA LINO BRITA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
Matéria não votada |
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Item nº 69
INDICAÇÃO Nº 559/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO, BAIRRO BARROCAS. CEP – 59621-448.
Matéria não votada |
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Item nº 70
INDICAÇÃO Nº 560/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA RODRIGUES, BOM JARDIM, CEP 59618-671.
Matéria não votada |
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Item nº 71
INDICAÇÃO Nº 561/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BERNARDES, BOM JARDIM, CEP 59621-210.
Matéria não votada |
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Item nº 72
INDICAÇÃO Nº 568/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 73
INDICAÇÃO Nº 569/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ I E II.
Matéria não votada |
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Item nº 74
INDICAÇÃO Nº 570/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUARUJÁ.
Matéria não votada |
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Item nº 75
INDICAÇÃO Nº 571/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Matéria não votada |
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Item nº 76
INDICAÇÃO Nº 572/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRA, ABRANGENDO A COMUNIDADE DE BARREIRA VERMELHA.
Matéria não votada |
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Item nº 77
INDICAÇÃO Nº 575/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO
INFANTIL (UEI) MODELO EM TEMPO INTEGRAL
NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
Matéria não votada |
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Item nº 78
INDICAÇÃO Nº 576/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO
MOSSORÓ, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO
ANTIGO CICI LANCHES ATÉ A PRAÇA
CHIQUINHO DUARTE, NO BAIRRO ILHA
DE SANTA LUZIA
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Item nº 79
INDICAÇÃO Nº 577/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO
DE PROJETO PARA O ASFALTAMENTO
DAS RUAS DOIS DE MAIO E PRIMEIRO DE
MAIO, NO BAIRRO ALTO SÃO MANOEL..
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Item nº 80
INDICAÇÃO Nº 578/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ NÉZIO SOARES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
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Item nº 81
INDICAÇÃO Nº 579/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
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Item nº 82
INDICAÇÃO Nº 580/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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Item nº 83
INDICAÇÃO Nº 581/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
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Item nº 84
INDICAÇÃO Nº 582/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO.
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Item nº 85
INDICAÇÃO Nº 583/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59618-680.
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Item nº 86
INDICAÇÃO Nº 584/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MANOEL CIRILO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 59605-020.
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Item nº 87
INDICAÇÃO Nº 585/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZEUS, MONTE OLIMPO, BAIRRO SUMARÉ.
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Item nº 88
INDICAÇÃO Nº 586/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OTAVIANO FERNANDES, BAIRRO SUMARÉ.
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Item nº 89
INDICAÇÃO Nº 587/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA POETA MANOEL CALIXTO, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Item nº 90
INDICAÇÃO Nº 588/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Item nº 91
INDICAÇÃO Nº 593/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMA LIMA SANTANA,RINCÃO CEP: 59.626-225.
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Item nº 92
INDICAÇÃO Nº 598/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-619.
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Item nº 93
INDICAÇÃO Nº 599/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO LUIZ FIRMINO, BELO HORIZONTE, CEP 59600-440.
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Item nº 94
INDICAÇÃO Nº 600/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE A NOMECLATURA DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Item nº 95
INDICAÇÃO Nº 607/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59621-050.
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Item nº 96
INDICAÇÃO Nº 608/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO VINGT ROSADO. CEP: 59626-750.
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Item nº 97
INDICAÇÃO Nº 609/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VICENTE JANUÁRIO DE CARVALHO, BAIRRO BOA VISTA. CEP: 59605-075
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Item nº 98
INDICAÇÃO Nº 610/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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Item nº 99
INDICAÇÃO Nº 617/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COLETA DE LIXO NA RUA OITAVA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-190.
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Item nº 100
INDICAÇÃO Nº 618/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSE NEGÓCIO DE ALMEIDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-401.
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Item nº 101
INDICAÇÃO Nº 619/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59612-119.
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Item nº 102
INDICAÇÃO Nº 620/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Item nº 103
INDICAÇÃO Nº 621/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Item nº 104
INDICAÇÃO Nº 622/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA QUE PROVIDENCIE CONCLUIR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MACIEL DE LIMA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Item nº 105
INDICAÇÃO Nº 624/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES DE MEDEIROS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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