5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de Março de 2024 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 96/2024 - Allyson Bezerra

Projeto de Lei nº 96, de 4 de março de 2024, o qual altera a redação da Lei nº 3720, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 -

DISPÕE SOBRE O ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL OU DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2024 -

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A SENHORA JUSSARA PONTES PINHEIRO.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “MARIA SILVIA DE VASCONCELOS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA CAMILA GENOVEVA.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024 -

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL “DIRAN RAMOS DO AMARAL” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA REGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS.

Matéria não votada
Item nº 6

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 80/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 115/2021.

Matéria não votada
Item nº 7

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 81/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 131/2021.

Matéria não votada
Item nº 8

REQUERIMENTO Nº 25/2024 -

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RODRIGO LIMA, SOBRE SE HÁ PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORES DO CAMPO E DOS MIOSITOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 26/2024 -

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RODRIGO LIMA, SOBRE SE HÁ PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, IMPORTANTE CARTÃO POSTAL DA CIDADE DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 36/2024 -

Requeiro nos termos regimentais informações ao Poder Executivo Municipal sobre o início da Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Nos termos regimentais, requeiro Moção de Pesar em razão do falecimento da senhora Lina Raimunda de Oliveira Queiroz

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 42/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A EXMA. SRª. LARISSA EMANUELLE PEREIRA DO VALE MACIEL SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO JÁ FOI GASTO NO ESTÁDIO LEONARDO NOGUEIRA (NOGUEIRÃO) NO ANO DE 2021 AO ANO DE 2023.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 43/2024 -

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HOSPITAL DO RIM POR SUAS AÇÕES PARA O DIA MUNDIAL DO RIM.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 44/2024 -

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 80/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 81/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL ELEOTÉRIO FILHO, ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO A FACENE.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 82/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MESTRE DE OBRAS, BAIRRO REDENÇÃO, NA PONTE DA GALERIA.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 117/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 118/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA GERALDO COUTO, BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 119/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA CONTERRA.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 120/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO DA ESCÓSSIA COM A RUA CÉSAR LEITE, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 121/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, CAPINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VERDE, SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 238/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MIGUEL ROGÉRIO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO BOM PASTOR.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 251/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Nísia Santiago, no Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 252/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 253/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Henrique Maciel de Lima, no Bairro Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 254/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na rua Hernani Joaquim de Araujo, no Bairro Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 255/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Silvanira Gonçalves da Silva , no Bairro Redenção.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 256/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 257/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Arthur Bernardes, no Bairro Santo Antonio.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 315/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, AO LADO DA CATEDRAL DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 316/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO HOSPITAL DIX-SEPT TOSADO.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 317/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA AUGUSTO SEVERO, AO LADO DA MISTER CAPAS.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 318/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA DIONÍSO FILGUEIRA, EM FRENTE A FARMÁCIA BETEL.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 319/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA TIRADENTES, POR TRAZ DO SHOPPING BOULEVARD, NA PRAÇA FELIPE GUERRA.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 325/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza do Canal de Drenagem do Bairro Bom Jesus.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 326/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem de Mato nas Comunidades do Rincão e Parque Universitário dentro do Programa Mossoró Limpa.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 327/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Reforma e Construção da Praça do Terço Bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 328/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação Asfáltica na Avenida Cunha da Mota Bairro Pereiros.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 336/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO REGO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 337/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL I , NA RUA HARMONIA COM A RUA DELMIRO ROCHA ATÉ A RUA PEDRO CIARLINE.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 338/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA GENÉSIO SILVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL I.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 339/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR AMAURY, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 340/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA CLOVES MARQUES DE CARVALHO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 342/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA , QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO RUA MANOEL JOAQUIM FILHO , BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 343/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA , QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO RUA FRANCISCO COSTA DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 344/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, , QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA DAS ÍRIS ,BAIRRO BOM JESUS.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 345/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA , QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO , BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 351/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA ALZENEIDE LOPES DO RÊGO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 352/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DAS COBRAS, SANTA DELMIRA

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 353/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 354/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL FLORIANO, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 355/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DONA ISAURA ROSADO, BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 367/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA DONA JOANITA LOPES, BAIRRO ABOLIÇÃO IV.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 368/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA CHIQUINHO ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO III

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 369/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PAULO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 370/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIZ FAUSTO, BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 372/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA CORREÇÃO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 373/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA COSTA E SILVA, ABOLIÇÃO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 375/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTLEY, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 376/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, BELA VISTA, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 383/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE MEDEIROS, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59628-363.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 395/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCA MENDONÇA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 396/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA VENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO BARROCAS, PRÓXIMO AO ANTIGO QUEIROZ.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 397/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO COM A LIRA TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 398/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E APLIAÇÃO DA PRAÇA DO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 399/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA FRANCISCO PASCOAL.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 403/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na Comunidade Barreira Vermelha, Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 404/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Hermelino dos Santos, Bairro Belo Horizonte.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 405/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Francisco Rosa da Silva, Bairro Belo Horizonte.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 406/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Benjamim Constant, Bairro Boa Vista.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 407/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo na Rua Julita Gomes de sena Bairro Nova Betânia.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 408/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 409/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LIMA FERREIRA, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 410/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL BATISTA NETO, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 411/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A. PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA ANTONIO POMPILIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO WALFREDO GURGEL.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 412/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ALFASTO DA RUA RAIMUNDO UCHOA, BAIRRO DOM JAIME CAMARA.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 413/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar o complemento do calçamento na Rua Laurence Rosado da Escóssia, Costa e Silva .

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 414/2024 -

Indicamos nos termos regimentais ao Exmo. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Jurema, zona rural.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 415/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça que fica Situada na rua Presidente Castelo Branco, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 416/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente estudos de viabilidade técnica e orçamentária para iluminação da Rua Laurence da Escóssia Rosado, Costa e Silva e adjacências em torno do acesso a Leste/Oeste deste município.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 417/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUCIANO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 418/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza, roço e capinação no conjunto Monsenhor Américo.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 419/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação na Praça do Santa Delmira, na Rua Délia Maia.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 420/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de ampliação na iluminação no cruzamento da Av. João da Escóssia com a Av. Governador Tarcísio Maia.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 421/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA NO BAIRRO DOS PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 422/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA AVENIDA CELINA VIANA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-560.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 423/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA FRANCISCO SALES BEZERRA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-500.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 424/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA JARDIM DE AMSTERDAM, LOT VILA JARDIM - BOM JESUS, CEP 59635-154.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 427/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Antônio Vitor de Melo, Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 428/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FORD, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 429/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde Ildone Cavalcante de Freitas, bairro Barrocas.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 434/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSEFA TORQUATO, BAIRRO BELO HORIZONTE.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 435/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOSE ITALO LEITE DUARTE, BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 436/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 437/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BARRINHA.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 438/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA COM A RUA DOM HELDER CÂMARA.

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