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Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 91/2025 - Jaílson Régis Nogueira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REESTRUTURAR O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 93/2025 - Jaílson Régis Nogueira
AUTORIZA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, A CONDUZIR PACIENTES PARA UNIDADES DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO PACIENTE, FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL OU CLÍNICO, E DESDE QUE O ATENDIMENTO À SAÚDE DO PACIENTE NÃO SEJA COMPROMETIDO.
Matéria não votada |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 95/2025 - Petras Vinícius de Sousa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR SIRENES MUSICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 96/2025 - Petras Vinícius de Sousa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA PADRE PIO.
Matéria não votada |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 97/2025 - Petras Vinícius de Sousa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES E CIA.
Matéria não votada |
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Item nº 6
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 98/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INSTITUI O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROGRAMAS DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 7
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 99/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 8
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 100/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
Dispõe reconhecer a prática do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas no Município de Mossoró e dá outras providências.
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Item nº 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
Concede “Concede Título de Cidadão Mossoroense” ao Sr. Márcio José Sá Dantas Luz, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM À SENHORA JOICIANE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS.
Matéria não votada |
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Item nº 11
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a implantação de procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação dos bens móveis da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
Matéria não votada |
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Item nº 12
REQUERIMENTO Nº 149/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.
Matéria não votada |
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Item nº 13
REQUERIMENTO Nº 152/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES, RITA IZABELY LOPES DA COSTA, OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA E GABRIEL LOPES FERNANDES FILHO, E AOS PROFESSORES MICHAEL PRATINI SILVA DE SOUZA (ORIENTADOR) E DOUGLAS ARENHART FRANÇA (COORIENTADOR), DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ABEL FREIRE COELHO, PELO PRÊMIO NA MAIOR FEIRA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA DO MUNDO: A REGENERON ISEF 2025.
Matéria não votada |
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Item nº 14
REQUERIMENTO Nº 153/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA
AGUIDA DE PAIVA.
Matéria não votada |
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Item nº 15
REQUERIMENTO Nº 154/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SRA. ANUNCIADA
CECÍLIA DA SILVA MAIA.
Matéria não votada |
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Item nº 16
REQUERIMENTO Nº 155/2025 - Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO (ODSS), PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NO EIXO TRABALHO DECENTE, NO 2° PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
Matéria não votada |
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Item nº 17
REQUERIMENTO Nº 156/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE CHARLES LAMARTINE PELOS 37 ANOS DA RÁDIO 105 SANTA CLARA.
Matéria não votada |
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Item nº 18
INDICAÇÃO Nº 1440/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM HELDER CÂMARA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.
Matéria não votada |
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Item nº 19
INDICAÇÃO Nº 1688/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA LAURENCE ROSADO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP: 59625-487.
Matéria não votada |
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Item nº 20
INDICAÇÃO Nº 1689/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA DA RUA ELISA DE FREITAS MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-285.
Matéria não votada |
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Item nº 21
INDICAÇÃO Nº 1690/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA VIA PÚBLICA MARECHAL HERMES, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAIS A RUA RODRIGUES ALVES, CEP: 59618-160.
Matéria não votada |
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Item nº 22
INDICAÇÃO Nº 1691/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM A AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada |
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Item nº 23
INDICAÇÃO Nº 1692/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LAURINDO PEREIRA, BAIRRO SANTA DELMIRA (ABOLIÇÃO V), CEP 59616-697.
Matéria não votada |
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Item nº 24
INDICAÇÃO Nº 1693/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, ABOLIÇÃO (POUSADA DOS THERMAS), CEP 59617-325.
Matéria não votada |
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Item nº 25
INDICAÇÃO Nº 1697/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA GENERAL PÉRICLES, PRÓXIMO A CASA 442, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-060.
Matéria não votada |
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Item nº 26
INDICAÇÃO Nº 1699/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUZIA MARCELINA ALVES, BAIRRO: PLANALTO 13 DE MAIO, CEP:59963-535.
Matéria não votada |
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Item nº 27
INDICAÇÃO Nº 1700/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA RUA LULA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59611-360.
Matéria não votada |
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Item nº 28
INDICAÇÃO Nº 1701/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA RUA REPUBLICA DO PERU, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607-420.
Matéria não votada |
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Item nº 29
INDICAÇÃO Nº 1702/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CLOVES MARQUES DE CARVALHO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP:59626-235.
Matéria não votada |
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Item nº 30
INDICAÇÃO Nº 1711/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO MARIA DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO, CEP-59625-625.
Matéria não votada |
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Item nº 31
INDICAÇÃO Nº 1712/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CIARLINE COM A RUA FILGUEIRA FILHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 32
INDICAÇÃO Nº 1713/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP-59628-030.
Matéria não votada |
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Item nº 33
INDICAÇÃO Nº 1714/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA DE SETEMBRO, SITUADA NO CENTRO DE MOSSORÓ, CEP-59600-060.
Matéria não votada |
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Item nº 34
INDICAÇÃO Nº 1722/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
Matéria não votada |
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Item nº 35
INDICAÇÃO Nº 1723/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
Matéria não votada |
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Item nº 36
INDICAÇÃO Nº 1724/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES.
Matéria não votada |
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Item nº 37
INDICAÇÃO Nº 1725/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA JOÃO SOARES DE AMORIM NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 38
INDICAÇÃO Nº 1733/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO, BOA VISTA, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 39
INDICAÇÃO Nº 1734/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA Dr. ALMINO AFONSO, PROXIMO AO MUSEU BAIRRO, CENTRO, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 40
INDICAÇÃO Nº 1791/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA JERÔNIMO ROSADO, EM FRENTE À UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP), NO CENTRO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 41
INDICAÇÃO Nº 1792/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO HORIZONTE.
Matéria não votada |
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Item nº 42
INDICAÇÃO Nº 1793/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ANTÔNIO DELMIRO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA PIRÂMIDE.
Matéria não votada |
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Item nº 43
INDICAÇÃO Nº 1796/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O CONJUNTO ODETE ROSADO E O ALTO DA PELONHA.
Matéria não votada |
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Item nº 44
INDICAÇÃO Nº 1797/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PIASSAVA, NO CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, MOSSORÓ/RN, CEP 59628-589.
Matéria não votada |
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Item nº 45
INDICAÇÃO Nº 1803/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUNDINHO MEDEIROS, NO BAIRRO RINCÃO, CEP: 59.630-490 - MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 46
INDICAÇÃO Nº 1804/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE HIPÓLITO – ZONA RURAL.
Matéria não votada |
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Item nº 47
INDICAÇÃO Nº 1805/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MAISA – ZONA RURAL.
Matéria não votada |
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Item nº 48
INDICAÇÃO Nº 1806/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. PAULO JANSEN - ASSENTAMENTO REAL– ZONA RURAL.
Matéria não votada |
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Item nº 49
INDICAÇÃO Nº 1807/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE ISABEL BEZERRA DE ARAÚJO - JUCURÍ– ZONA RURAL.
Matéria não votada |
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Item nº 50
INDICAÇÃO Nº 1814/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA INÁCIO DO VALE, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 51
INDICAÇÃO Nº 1815/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO CONJUNTO ODETE ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 52
INDICAÇÃO Nº 1816/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA, BAIRRO ITAPETINGA (ANTIGO ESTREITO).
Matéria não votada |
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Item nº 53
INDICAÇÃO Nº 1817/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria não votada |
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Item nº 54
INDICAÇÃO Nº 1818/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA LEOPOLDINA, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO AO RANCHO.
Matéria não votada |
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Item nº 55
INDICAÇÃO Nº 1832/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LAURENTINO DE MORAIS, ABOLIÇÃO IV.
Matéria não votada |
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Item nº 56
INDICAÇÃO Nº 1840/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO - CEP 59600-410.
Matéria não votada |
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Item nº 57
INDICAÇÃO Nº 1841/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 58
INDICAÇÃO Nº 1864/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA MACEIÓ COM A RUA FORTALEZA, ALÉM DA LIMPEZA E CAPINAGEM DE UM TERRENO BALDIO NA REFERIDA REGIÃO, CEP: 59633-652.
Matéria não votada |
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Item nº 59
INDICAÇÃO Nº 1898/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 60
INDICAÇÃO Nº 1899/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO BOM JARDIM, LATERAL DA IGREJA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 61
INDICAÇÃO Nº 1900/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA PROFESSOR ANTONIO LUIZ FILHO, RUA JAEM MENESCAL, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
Matéria não votada |
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Item nº 62
INDICAÇÃO Nº 1901/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZENON JOSÉ OTÁVIO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada |
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Item nº 63
INDICAÇÃO Nº 1902/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MELO FRANCO TRAVESSA COM A RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada |
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Item nº 64
INDICAÇÃO Nº 1903/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 65
INDICAÇÃO Nº 1904/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 66
INDICAÇÃO Nº 1905/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 67
INDICAÇÃO Nº 1906/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO ODETE ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 68
INDICAÇÃO Nº 1907/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO LIMA FERREIRA, BAIRRO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 69
INDICAÇÃO Nº 1920/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALBERTO BEZERRA, VINGT-ROSADO, CEP 59626-330.
Matéria não votada |
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Item nº 70
INDICAÇÃO Nº 1923/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ASSISÊNCIA SOCIAL, PROMOVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Matéria não votada |
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Item nº 71
INDICAÇÃO Nº 1924/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-100.
Matéria não votada |
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Item nº 72
INDICAÇÃO Nº 1925/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-070.
Matéria não votada |
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Item nº 73
INDICAÇÃO Nº 1926/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA QUERUMBINA M. DA SILVA, BAIRRO LOT. CIDADE NOVA, CEP 59612-078.
Matéria não votada |
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Item nº 74
INDICAÇÃO Nº 1927/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ARTUR PARAGUAI, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-380.
Matéria não votada |
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Item nº 75
INDICAÇÃO Nº 1928/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALDEMIRO FRANCISCO DE MOURA, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-370.
Matéria não votada |
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Item nº 76
INDICAÇÃO Nº 1929/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BATISTA ,AEROPORTO I ,CEP 59607630.
Matéria não votada |
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Item nº 77
INDICAÇÃO Nº 1930/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS RAIMUNDO RENÊ CARLOS CASTRO,BAIRRO BOA VISTA.
Matéria não votada |
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Item nº 78
INDICAÇÃO Nº 1931/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PADRONIZAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS EM TODO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Item nº 79
INDICAÇÃO Nº 1932/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIGINO FRANCISCO DANTAS,ABOLIÇÃO I,CEP 59611-640.
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Item nº 80
INDICAÇÃO Nº 1934/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE LONGINO, ABOLIÇÃO III.
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Item nº 81
INDICAÇÃO Nº 1935/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZEUS, NO LOTEAMENTO MONTE OLIMPO, BAIRRO SUMARÉ.
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Item nº 82
INDICAÇÃO Nº 1936/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SANTA MARGARIDA, SANTA DELMIRA.
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Item nº 83
INDICAÇÃO Nº 1937/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LAURO LUCIO DA SILVA, SANTA DELMIRA.
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Item nº 84
INDICAÇÃO Nº 1939/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO ROTARY, BAIRRO NOVA BETÂNIA. CEP – 59612-100.
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Item nº 85
INDICAÇÃO Nº 1940/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LIDINHA FALCÃO, BAIRRO BELA VISTA - CEP: 59600-000.
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Item nº 86
INDICAÇÃO Nº 1941/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL BARRINHA. CEP – 59610-899.
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Item nº 87
INDICAÇÃO Nº 1942/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. JOÃO MARCELINO, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59611-200.
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Item nº 88
INDICAÇÃO Nº 1944/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
RESTAURAÇÃO DAS GRADES
METÁLICAS DAS GALERIAS DE
ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA
TIBÉRIO BULAMARQUE COM GERALDO
COUTO, BAIRRO PAREDÕES, PRÓXIMO
AO COLÉGIO CELINA GUIMARÃES
VIANA.
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Item nº 89
INDICAÇÃO Nº 1945/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
ORLANDO DANTAS.
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Item nº 90
INDICAÇÃO Nº 1946/2025 - Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA
SEBASTIÃO BENÍCIO DA SILVA, Nº 18.
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Item nº 91
INDICAÇÃO Nº 1948/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59.635-030.
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Item nº 92
INDICAÇÃO Nº 1949/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES PARA A AVENIDA ABEL COELHO, BAIRRO ABOLIÇÃO CEP 59.612-300.
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Item nº 93
INDICAÇÃO Nº 1950/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS CEP 59.632-110.
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Item nº 94
INDICAÇÃO Nº 1951/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, BAIRRO SANTA DELMIRA CEP 59.614-780
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Item nº 95
INDICAÇÃO Nº 1952/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MEDEIROS MARUJO, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59.625-070.
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Item nº 96
INDICAÇÃO Nº 1966/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NA RUA LUÍS G FERREIRA BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-242
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Item nº 97
INDICAÇÃO Nº 1967/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NA RUA VICENTE FERNANDES BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-685.
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Item nº 98
INDICAÇÃO Nº 1968/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59603-370.
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Item nº 99
INDICAÇÃO Nº 1969/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL CIRILO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59603-170.
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Item nº 100
INDICAÇÃO Nº 1970/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA JÚLIA.
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Item nº 101
INDICAÇÃO Nº 1971/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ.
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Item nº 102
INDICAÇÃO Nº 1972/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CONCHITA ESCÓSSIA CIARLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
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Item nº 103
INDICAÇÃO Nº 1973/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO I)
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Item nº 104
INDICAÇÃO Nº 1974/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ABEL COELHO.
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Item nº 105
INDICAÇÃO Nº 1993/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Item nº 106
INDICAÇÃO Nº 1994/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS.
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