15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
16 de Abril de 2025 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 64/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 67/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJ DE ASSENT REFORMA AGRÁRIA DE SÃO ROMÃO.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 3/2025 - Mesa Diretora

Concede reajuste ao valor do salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE GABRIEL LOPES FERNANDES FILHO.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À ESTUDANTE RITA IZABELY LOPES COSTA.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR THIAGO ABRANTES DE ARAGÃO MENDES.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INSTITUI O DIREITO AO ENSINO REMOTO PARA MÃES QUE AMAMENTAM CRIANÇAS DE ATÉ 1 (UM) ANO DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2025 - Jaílson Régis Nogueira

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR WALMARY COSTA.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2025 - Jaílson Régis Nogueira

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR ANTÔNIO EILSON CARLOS DANTAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2025 - Jaílson Régis Nogueira

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR GEORGE MONTENEGRO SOARES.

Matéria não votada
Item nº 12

INDICAÇÃO Nº 1036/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIO IVO MARINHO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59625-830.

Matéria não votada
Item nº 13

INDICAÇÃO Nº 1037/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO RIACHINHO, ZONA RURAL, CEP:59649-899.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 1038/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS, CEP59632-056.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 1039/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUÍS GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-122.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 1040/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL FERNANDES, BAIRRO RINCÃO, CEP:59626-032.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 1109/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GENERAL PÉRICLES, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL I, CEP 59625-060.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 1150/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 1151/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ NÉZIO SOARES, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-765.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 1152/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, PAREDÕES, CEP 59618-114.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 1153/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL LAURENTINO MORAIS, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-480.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 1154/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA ABEL COELHO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-300.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 1162/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT- ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 1164/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS,CEP 59.621-210.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 1165/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DALTON CUNHA,BAIRRO ABOLIÇÃO II, CEP 59611-270.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 1169/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-070.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 1170/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO(TAPA -BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA GENERAL PÉRICLES, CEP: 59625-060.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 1176/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CONJUNTO ODETE ROSADO AO ASSENTAMENTO MELANCIAS, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 1177/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 1178/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ILDONE CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 1179/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-380.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 1185/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, PRÓXIMO A PONTE LUIZ ANASTÁCIO DE MARIA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 1186/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 1187/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA EDSON ELIAS BARROS, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 1192/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CEP 59631-220, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ, PRÓXIMO À UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 1193/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA COM A RUA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL VALDEMAR DOS TIJOLOS, NO BAIRRO SUMARÉ, MOSSORÓ

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 1194/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 1195/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE JESUS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-328, MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 1196/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 1200/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ MAIA NETO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP 59.630-470.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 1201/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS NEVES, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-775.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 1202/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-642.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 1203/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA TAVARES DA SILVA, BAIRRO RINCÃO, CEP 59.630-505.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 1204/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHOS NA RUA CEL ALTAMIRO BRAGA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59.614-470.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 1211/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA DO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 1212/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 1213/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ LIMA DA FÉ NA ESTRADA DA RAIZ.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 1214/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM HELDER CAMARA COM A RUA PADRE FREIRE NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 1215/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE PODA DE ARVORES NA RUA GENERAL PÉRICLES NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 1235/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMPOS SÁLES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 1253/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 1254/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA AV. NATAL, CEP: 59.643-220, BAIRRO ITAPETINGA.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 1255/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA PARQUE VERDE NO BAIRRO ALTO SUMARÉ, CEP 59634-067.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 1256/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA LEITE DE SOUZA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-500.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 1257/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS FONTES NO BAIRRO SUMARÉ, CEP 59634-080.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 1259/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CARLOS JERÔNIMO XAVIER, CEP 59.634-020 –ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 1260/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BEATRIZ MARIA DA COSTA, CEP 59.634-170 – ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 1261/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA MAXSUEL FERNANDES DA SILVA, CEP: 59649-899, NA COMUNIDADE DO JUCURÍ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 1262/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 1266/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAÍS NUNES DE CARVALHO, COM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 1267/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CONJUNTO INOCOOP, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 1270/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 1271/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DE UMA UBS QUE ATENDA OS CONJUNTOS: ODETE ROSADO, ALTO DA PELONHA, SANTORINE E GERALDO MELO.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 1272/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PRÓXIMO A UBS DEOCLÉCIO ANTÔNIO DE MEDEIROS (TEIMOSOS), BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 1273/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 1274/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 1280/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA MARIA SALEM DUARTE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO II.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 1281/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MELO FRANCO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 1282/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 1283/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 1284/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 1285/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA A PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA Av. RIO BRANCO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59605-400.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 1286/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 1287/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS ASSENTAMENTOS FAVELA A SUSSUARANA, MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 1288/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA FUNGERN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 1289/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA JOSÉ GURJÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 1301/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 1310/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OLIVEIRA OLIMPIO NETO, PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 1311/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DESPORTISTA ANTONIO REIS GALVÃO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 1312/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DAS COBRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 1313/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO AOS REDORES DO NOGUEIRÃO.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 1314/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA VIDA, RUA IEDA RODRIGUES, MALVINAS.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 1315/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 1316/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO PAULA, BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 1317/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÉRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO GUTEMBERG DE NORONHA COSTA, BAIRRO RINCÃO.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 1318/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO 30 DE SETEMBRO.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 1319/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JAIME MARIANO DE BRITO, SANTA DELMIRA, CEP 59616-644.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 1320/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-300.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 1321/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 1325/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA AVENIDA LESTE OESTE, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO FERNANDES. CEP: 59610-290.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 1326/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA AMARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. CEP: 59610-110.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 1327/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ELIAS CAVALCANTE DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA. CEP: 59609-473.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 1328/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. CEP: 59632-122.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 1329/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA DENTISTA RAIMUNDA MENDONÇA DE SOUSA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59619-708.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 1330/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP: 59615-401.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 1331/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP: 59628-430.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 1332/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DERMIVAL PEDRO DA SILVA, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-370.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 1333/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MOTA, BAIRRO ABOLIÇAO 1. CEP – 59619-218.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 1334/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMPO DO CONJUNTO WILSON ROSADO. CEP –.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 1335/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENO, BAIRRO VINGT ROSADO.

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