13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
09 de Abril de 2025 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 116/2025 - Allyson Bezerra

Projeto de Lei nº 116, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Peixe Popular, durante a Semana Santa, no âmbito do Município de Mossoró, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 60/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.433.208/0001-23.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 61/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INSTITUI O PROGRAMA

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 62/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 4
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil aos estudantes Otávio da Costa Nogueira, Gabriel Lopes Fernandes Filho e Rita Izabelly Lopes da Costa.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025 - Vladimir de Paula Tavares

Concede o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil aos estudantes Otávio da Costa Nogueira, Gabriel Lopes Fernandes Filho e Rita Izabelly Lopes da Costa.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. SÓLON MOURA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MICHAEL PRATINI SILVA DE SOUZA.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIA NIVALDA CÂMARA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2025 - Raério Emídio de Araujo

Concede a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” para o Senhor Geraldo Jessé Saldanha Filho.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025 - Raério Emídio de Araujo

Concede Titulo de cidadão mossoroense para o Senhor Geraldo Jessé Saldanha Filho.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2025 - Antônio José Costa e Silva

Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Anônio Erivando Xavier Júnior.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - Kayo César Freire da Silva

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PARA PERMITIR O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - Jaílson Régis Nogueira

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Matéria não votada
Item nº 13

INDICAÇÃO Nº 941/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO, BOM JESUS, CEP 59635-110.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 942/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PICADA, ZONA RURAL.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 943/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PITOMBA, RINCÃO, CEP 59630-830.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 955/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DIOCESANA, DOZE ANOS, CEP 59603-200.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 956/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO XAVIER, SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-130.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 973/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS DAS AVENIDAS COELHO NETO COM AV. ALBERTO MARANHÃO, CEP: 59600-145, ALTO DA CONCEIÇÃO MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 974/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ISAURA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, CEP: 59612-095, BELA VISTA - MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 979/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MIGUEL SOARES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-510.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 980/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO PASCOAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-485.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 981/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GILBERTO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-500.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 982/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-490.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 983/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MOTA NETO, BAIRRO AEROPORTO I, CEP - 59607-000.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 984/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA, AEROPORTO, CEP 59607-542.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 985/2025 - Petras Vinícius de Sousa

PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, COSTA E SILVA, CEP 59625-300.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 987/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SADRAQUE TAVARES, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-340.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 988/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO, NA RUA DOM GENILD D. BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59619-330.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 989/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO TERÇO, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59618-720.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 990/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, CONJUNTO PARQUE VERDE, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 991/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO SIMÃO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 992/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR O ASFALTO NA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 993/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NONÔ ROSADO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 994/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ TOSCANO DE LIMA NO BAIRRO AEROPORTO I, PRÓXIMO A PRAÇA CASSIMIRO GOMES DE LIMA.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 1004/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA SEBASTIÃO DIAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59603-320.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 1005/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO DE CARVALHO, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59626-550.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 1010/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA JOÃO CORDEIRO COM JUVENAL LAMARTINE NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 1011/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS AGUAPÉS COM UTILIZAÇAO DE MÁQUINAS ESPECIFICAS DO RIO MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 1012/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO NO BAIRRO VALFREDO GURGEL.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 1013/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA DOS AUTOMÓVEIS NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 1014/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA RUA GENERAL DE GAULLE BAIRRO REDENÇAO.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 1028/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PE. LONGINO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59612-380.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 1029/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FIRMO J. DE OLIVEIRA, BAIRRO: ABOLIÇÃO, CEP:59612-800.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 1030/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOAQUIM SOARES BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-220.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 1031/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-170.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 1032/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA RAIMUNDO FALCÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59611-260.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 1047/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENÍCIO FILHO COM A RUA MARIINHA MENDES, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 1048/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA GENÉSIO SILVEIRA, CEP: 59625-180.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 1049/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA DR. PEDRO CIARLINI, CEP: 59631-040.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 1050/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA 15 DE MARÇO (COMPLEXO VIÁRIO), NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 1051/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 1059/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA CÍCERO FERREIRA SOUTO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 1060/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VEREDAS DE MOSSORÓ, BAIRRO BOM JESUS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 1061/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA HERMÓGENES NOGUEIRA COSTA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 1062/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 1067/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MESTRE ALPINIANO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 56
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 1068/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMIDIO GOMES DOS SANTOS, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 1069/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 1074/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59618-654.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 1075/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ALBERTO BEZERRA, NO BAIRRO RINCÃO, CEP 59626-330.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 1076/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JARDIM ACÁCIA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-030.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 1077/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PEREIRA FERNANDES, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 1078/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FIGUEIRA, NO DOM JAIME CÂMARA – MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 1083/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA ANDREI MAIA NETO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP 59.630-470.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 1084/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59.618-120.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 1085/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHAILTON F DE ARAÚJO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-584.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 1086/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-540.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 1087/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59625-620.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 1097/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP:59600-405.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 1106/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA NARCISIO LEANDRO DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTONIO. CEP: 59600-000.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 1110/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 1111/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, EM FRENTE Á CASA N°41, ALTO DA CONCEIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 1112/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 77 ANOS DE HISTÓRIA.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 1113/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA VEREADOR FRANCISCO JERONIMO LOBATO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORÂNIA BAIRRO ABOLIÇÃO 2KM APÓS A TOCA DO LEÃO.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 1114/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MARIA NUNES DA SILVA NO BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59615-580.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 1115/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO EM TODA A AVENIDA ALBERTO MARANHÃO.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 1116/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-090

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 1118/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE NIVELAÇÃO DAS CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DUODÉCIMO ROSADO, COM A AV. DIOCESANA.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 1119/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA LUZIA DA SILVA, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 1120/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL ANTÔNIO, ALTO SÃO MANUEL.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 1123/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES DO CARMO REBOUÇAS, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO CLEMENTINO BARROS, BAIRRO AEROPORTO 1. CEP: 59607-545.

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Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 1124/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E COLETA DE LIXO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADEMAR DUARTE, BAIRRO LIBERDADE 1, CEP: 59633-240.

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Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 1125/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO DE NA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO 1, CEP: 59607-540.

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Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 1126/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADEMAR DUARTE, BAIRRO LIBERDADE 1, CEP: 59633-240.

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Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 1127/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARRINHA – CEP: 59600-0001, ZONA RURAL DE MOSSORÓ – RN.

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Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 1128/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUILHERME RICARDO DE LIMA, DE N° K03440 – CEP: 59607-380, BAIRRO AEROPORTO - MOSSORÓ – RN.

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Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 1132/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCA MORAIS DA SILVA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-490

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Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 1133/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DA LAGOA DO MATO

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 1134/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS. CEP – 59635-090.

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 1135/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA MANOEL BALDINO DA COSTA, BOM JESUS. CEP: 59635-010.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 1136/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM JOÃO COSTA (EM FRENTE AO C.E. JOVENS E ADULTOS – EJA), NO SANTO ANTÔNIO.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 1137/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO RINCAO.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 1138/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO CÂMARA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 1139/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, ESTRADA DA RAIZ E RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JR., ATÉ O CONJ. NOVA MOSSORÓ.

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