Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Acessibilidade 19
Alteração ao Regimento Interno 37
Assessores Parlamentares 10
Assistência Social 80
Autarquias / Administração Indireta / Agências 4
Calamidade Pública 34
Calendário de Eventos / Feriados 139
Câmara Municipal 387
Códigos e Normas de Urbanismo e Obras 34
Comissão Especial / Inquérito / Investigação 9
Comissões Parlamentares 22
Compras / Licitações 11
Concessão de Espaço Público 9
Concurso Público 13
Conselhos / Comissões / Fundos 76
Contratos / Convênios / Consórcios / Empréstimos 56
Créditos Adicionais / Suplementares / Especiais 317
Criança e Adolescente 60
Critérios para Denominação de Logradouros e Bens 5
Critérios para Utilidade Pública 2
Cultura 75
Defesa Civil 2
Defesa do Consumidor 19
Denominação de Logradouros / Áreas públicas 2060
Direitos Humanos 2
Direitos Humanos das Mulheres 28
Doação / Permutas 465
Economia 49
Educação 217
Eleições de Mesa Diretora 7
Esporte 32
Estabelecimentos Comerciais 39
Estabelecimentos Públicos ou Privados - Diversos 68
Estrutura Administrativa CMM 0
Fiscalização e Regulamentação de Trânsito 45
Frente Parlamentar 30
Fundações 25
Fundos Municipais 3
Guarda Civil Municipal 9
Honrarias e Homenagens 2082
Impostos e Tributos / PPI / IPTU 147
Juventude 14
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2
Lei Orçamentária Anual 20
Lei Orgânica 26
Licenciamentos 5
Matéria Orçamentária / PPA / LDO / LOA 187
Meio Ambiente 50
Minorias 9
Mobilidade Urbana 4
Museu Lauro da Escóssia 4
Organização / Reformas Administrativas 89
Parcerias Público Privadas - PPP 5
Patrimônio Histórico e Cultural 33
Pessoa com Deficiência 62
Plano Diretor 9
Plano Plurianual 21
Planos de Cargos 55
Poder Executivo 311
Política para Idosos 16
Políticas Sociais e de Inclusão 11
PREVI 14
Proteção e Regulamentação sobre Animais 17
Publicidade / Propaganda 8
Regimento Interno 11
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios 167
Rio Mossoró 6
Saneamento Básico 11
Saúde 183
Secretaria Legislativa 7
Segurança Pública 21
Serviços Elétricos / COSERN 7
Serviços Públicos em Geral 60
Servidor Público 237
Símbolos, Brasões, Bandeiras 5
Solenidades Oficiais CMM 5
Transparência 14
Transporte Público e Privado 42
Turismo 4
Utilidade Pública 388
Verbas Parlamentares 24
Vereadores 75
Violência de Gênero 12
Zona Rural 28
Zoneamento Urbano 38