40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
15 de Julho de 2025 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

MENSAGEM DE VETO Nº 2/2025 - Allyson Bezerra

Mensagem de Veto nº 02, de 2025 referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2025, que dispõe sobre a inserção da feira de empreendedorismo das pessoas com deficiência e familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

DENOMINA AS RUAS PROJETADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 145/2025 - Raério Emídio de Araujo

Dispõe sobre reconhecimento a Cavalgada Rota do Trem como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mossoró e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM À SENHORA FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 - Petras Vinícius de Sousa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR HIGO DA SILVA LIMA.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 - Petras Vinícius de Sousa

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” À SENHORA SUBÊNIA KARINE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR SÓLON MOURA A SRA. CLARISSE PEREIRA BENEDITO A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE UFERSA.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIANE MAIA DE SOUSA.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 148/2025 - Jaílson Régis Nogueira

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - À SRTA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 149/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

Concede Título de cidadão Mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Heider Irinaldo Pereira Ferreira em comemoração aos 20 anos da UFERSA;

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2025 - Antônio José Costa e Silva

Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Aldemir Fernandes Lemos.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 151/2025 - Raério Emídio de Araujo

Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao Senhor Francisco Praxedes de Aquino.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/2025 - John Kenneth Neves da Silva

Concede Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor; DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ROGÉRIO TAYGRA VASCONCELOS FERNANDES.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PADRÃO “REGINA MAURA SABOYA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA FRANCISCA ALMAIZA FERNANDES DE CARVALHO.

Matéria não votada
Item nº 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 156/2025 - Genilson Alves de Souza

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR.

Matéria não votada
Item nº 18

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professor Sólon Moura” ao Sr. Nildo da Silva Dias.

Matéria não votada
Item nº 19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Mossoroense ao Sr. Nildo da Silva Dias.

Matéria não votada
Item nº 20

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

Concede Troféu Reitor Milton Marques ao senhor Jean Berg Alves da Silva e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 21

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros” ao Sr. Allyson Rocha Alves

Matéria não votada
Item nº 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Concede o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao senhor Rodrigo Nogueira de Codes, a ser entregue na Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos da UFERSA, na Câmara Municipal de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 23

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE E A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOCIGLEUSON ALVES OLIVEIRA.

Matéria não votada
Item nº 24

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

Concede a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Tereza Márcia Maria Ribeiro Bezerra.

Matéria não votada
Item nº 25

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CMM AO SENHOR MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA UFERSA.

Matéria não votada
Item nº 26

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2025 - Mesa Diretora

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 236/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CRAS DO BAIRRO BOM JESUS.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 238/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO SOCORRISTA.

Matéria não votada
Item nº 29

REQUERIMENTO Nº 239/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Nonato da Silva.

Matéria não votada
Item nº 30

REQUERIMENTO Nº 240/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALLYSON BEZERRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIDO PELO EDITAL N• 01/2024 E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS), DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

Matéria não votada
Item nº 31

REQUERIMENTO Nº 241/2025 - Petras Vinícius de Sousa

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025.

Matéria não votada
Item nº 32

REQUERIMENTO Nº 242/2025 - Petras Vinícius de Sousa

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE ALVES DA FROTA, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 2628/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO VELHO, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 2629/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIACHUELO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 2630/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 2631/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO SOARES DO COUTO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 2650/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 2651/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRACISCO DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 2652/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO CRAS DO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 2667/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO,PROX. A ESCOLA INALDA CABRAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 2698/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RODRIGUES ALVES NA LATERAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 2699/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO RAMOS VIEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 2704/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIA NECI CAMPOS MATOSO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59612-112

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 2705/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCA ALVES DA SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-250.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 2706/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-260.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 2753/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA MANOEL GREGÓRIO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 2754/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO BAIRRO POR DO SOL.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 2755/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, NO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 2780/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA ZÉ CUNHA NO BAIRRO VINGT ROSADO , CEP: 59626-690.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 2813/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA OLINDA, PRÓXIMO À ACADEMIA DE CIDÁ, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 2814/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA DELMIRO ROCHA, PRÓXIMO A DALVA VARIEDADES E MORAIS FESTA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 2815/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA DESTINADA AO ARRAIÁ DO POVO NA FEIRA DO BODE.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 2816/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO VINGT ROSADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS E UMA NOVA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 2829/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MELO FRANCO, BOM JARDIM, CEP 59621-090.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 2830/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NUM PRÉDIO ANTIGO NA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JÚNIOR, BAIRRO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 2832/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 2833/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA ERONDINA CAVALCANTE DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 2834/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 2835/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 2845/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PASTOR ANTONIEL MARQUES, SANTO ANTÔNIO- CEP 59621-392, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 2846/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PADRE LONGHINI, ABOLIÇÃO 3 - CEP 59614-190, MOSSORÓ –RN

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 2847/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA CHIQUINHO ROSADO, ABOLIÇÃO 3 - CEP: 59612-500, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 2848/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA LAURO LEITE DE SOUZA BRITO, NOVA BETÂNIA - CEP: 59607-500, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 2854/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ADOLFO FERNANDES MAIA, SANTO ANTÔNIO- CEP 59619-048, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 2881/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS BARRA, BAIRRO COSTA E SILVA. CEP: 59628-392.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 2891/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NO CIDADE ALTA, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 2892/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 2893/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS, BAIRRO RINCÃO.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 2894/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 2896/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CORONEL MILTON FREIRE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 2897/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 2904/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINA NA RUA BEM-ME QUER, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-314.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 2930/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO,ALTO SÃO MANOEL 59633-837.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 2931/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA ,BAIRRO AEROPORTO 59605-006.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 2932/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO,BAIRRO ABOLIÇÃO 4,CEP 59614-130.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 2934/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA MARCOS ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 2935/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA VERA MAIA DE MELO FREITAS, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-049.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 2936/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-717.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 2937/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 2947/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-750.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 2948/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DAMÁZIO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-412

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 2949/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO NAELSON, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-000.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 2950/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 2951/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VALMIR PESSOA, COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 2952/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 2953/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DR AMAURY, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 2954/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHIQUINHA MAIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESISTÊNCIA.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 2955/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA CENIRA TARGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 2956/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 2957/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO À NEOENERGIA, COM SEDE NA CIDADE DE MOSSORÓ, A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CARLOS JERÔNIMO XAVIER, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO, NAS IMEDIAÇÕES DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 2958/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 2959/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 2960/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 2963/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA DE MOURA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE A BR-304 E A RUA MARIA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 2964/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DA BASE DA EMPRESA BRAVA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 2965/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DIOCESANA, ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CARREFOUR E A RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO DOZE ANOS

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 2966/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-577.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 2967/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA AURELIANO RUFINO, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-575.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 2968/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.614-170.

Matéria não votada
Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 2969/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CHAGAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.615-800.

Matéria não votada
Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 2976/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DA FAIXA AZUL DESTINADA AO TRÁFEGO DE CICLISTAS E CORREDORES DA AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 2977/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 2978/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 2979/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 2987/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO ABOLIÇÃO CEP: 59618-570.

Matéria não votada
Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 2988/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES VIANA, BAIRRO BELO HORIZONTE– CEP: 59600-000

Matéria não votada
Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 2989/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP – 59628-645.

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