Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
15 de Julho de 2025 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 15/07/2025 - Horário: 09:00 Data: 15/07/2025
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Francisco Wiginis Soares Cavalcante / UNIAO
2 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIAO
3 Jaílson Régis Nogueira / PL
4 Thiago Henrique Gomes Duarte Marques / SOLIDARIE
5 Petras Vinícius de Sousa / PSD
6 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
Expedientes [+]
Comunicados Recebidos
Justificada a ausência da Vereadora Plúvia Oliveira (Memorando 006/2025-GVPO-CMM)
Justificada a ausência do Vereador Raério Cabeção (Memorando 13/2025-GVRC-CMM)
Inscrição - Tribuna Popular
Não há inscrito para a Tribuna Popular.
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período da 20ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Requerimentos de Urgência Especial n° 243/2025, 244/2025 e 248/2025
Registros em Explicações Pessoais
Inscritos: 

- Vereador Thiago Marques 
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 VETO 2/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 2597/2025
Autor: Allyson Bezerra
Mensagem de Veto nº 02, de 2025 referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2025, que dispõe sobre a inserção da feira de empreendedorismo das pessoas com deficiência e familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró.
2 PLOL 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3584/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
DENOMINA AS RUAS PROJETADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 PLOL 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3608/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
Dispõe sobre reconhecimento a Cavalgada Rota do Trem como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mossoró e dá outras providências.
4 PDL 143/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3520/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM À SENHORA FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO.
5 PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3541/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR HIGO DA SILVA LIMA.
6 PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3543/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” À SENHORA SUBÊNIA KARINE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3560/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR SÓLON MOURA A SRA. CLARISSE PEREIRA BENEDITO A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE UFERSA.
8 PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3579/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIANE MAIA DE SOUSA.
9 PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3590/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - À SRTA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
10 PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3592/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Concede Título de cidadão Mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Heider Irinaldo Pereira Ferreira em comemoração aos 20 anos da UFERSA;
11 PDL 150/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3593/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Aldemir Fernandes Lemos.
12 PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3607/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao Senhor Francisco Praxedes de Aquino.
13 PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3616/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS.
14 PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3617/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
Concede Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor; DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO.
15 PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3623/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ROGÉRIO TAYGRA VASCONCELOS FERNANDES.
16 PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3624/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PADRÃO “REGINA MAURA SABOYA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA FRANCISCA ALMAIZA FERNANDES DE CARVALHO.
17 PDL 156/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3626/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR.
18 PDL 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3627/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professor Sólon Moura” ao Sr. Nildo da Silva Dias.
19 PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3628/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
Concede o Título de Cidadão Mossoroense ao Sr. Nildo da Silva Dias.
20 PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3632/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Concede Troféu Reitor Milton Marques ao senhor Jean Berg Alves da Silva e dá outras providências.
21 PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3643/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros” ao Sr. Allyson Rocha Alves
22 PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3662/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
Concede o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao senhor Rodrigo Nogueira de Codes, a ser entregue na Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos da UFERSA, na Câmara Municipal de Mossoró.
23 PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3663/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE E A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOCIGLEUSON ALVES OLIVEIRA.
24 PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3669/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
Concede a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Tereza Márcia Maria Ribeiro Bezerra.
25 PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3670/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CMM AO SENHOR MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA UFERSA.
26 PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3521/2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
27 REQ 236/2025 - Requerimento
Protocolo: 3522/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CRAS DO BAIRRO BOM JESUS.
28 REQ 238/2025 - Requerimento
Protocolo: 3591/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO SOCORRISTA.
29 REQ 239/2025 - Requerimento
Protocolo: 3602/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Nonato da Silva.
30 REQ 240/2025 - Requerimento
Protocolo: 3618/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALLYSON BEZERRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIDO PELO EDITAL N• 01/2024 E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS), DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
31 REQ 241/2025 - Requerimento
Protocolo: 3645/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025.
32 REQ 242/2025 - Requerimento
Protocolo: 3646/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE ALVES DA FROTA, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025.
33 IND 2628/2025 - Indicação
Protocolo: 3218/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO VELHO, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN.
34 IND 2629/2025 - Indicação
Protocolo: 3219/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIACHUELO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
35 IND 2630/2025 - Indicação
Protocolo: 3222/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN.
36 IND 2631/2025 - Indicação
Protocolo: 3223/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO SOARES DO COUTO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
37 IND 2650/2025 - Indicação
Protocolo: 3249/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DOZE ANOS.
38 IND 2651/2025 - Indicação
Protocolo: 3250/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRACISCO DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.
39 IND 2652/2025 - Indicação
Protocolo: 3251/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO CRAS DO BOM JARDIM.
40 IND 2667/2025 - Indicação
Protocolo: 3267/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO,PROX. A ESCOLA INALDA CABRAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
41 IND 2698/2025 - Indicação
Protocolo: 3299/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RODRIGUES ALVES NA LATERAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BOM JARDIM.
42 IND 2699/2025 - Indicação
Protocolo: 3300/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO RAMOS VIEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
43 IND 2704/2025 - Indicação
Protocolo: 3311/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIA NECI CAMPOS MATOSO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59612-112
44 IND 2705/2025 - Indicação
Protocolo: 3312/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCA ALVES DA SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-250.
45 IND 2706/2025 - Indicação
Protocolo: 3313/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-260.
46 IND 2753/2025 - Indicação
Protocolo: 3376/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA MANOEL GREGÓRIO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
47 IND 2754/2025 - Indicação
Protocolo: 3377/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO BAIRRO POR DO SOL.
48 IND 2755/2025 - Indicação
Protocolo: 3378/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, NO ALTO DE SÃO MANOEL.
49 IND 2780/2025 - Indicação
Protocolo: 3404/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA ZÉ CUNHA NO BAIRRO VINGT ROSADO , CEP: 59626-690.
50 IND 2813/2025 - Indicação
Protocolo: 3446/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA OLINDA, PRÓXIMO À ACADEMIA DE CIDÁ, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
51 IND 2814/2025 - Indicação
Protocolo: 3447/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA DELMIRO ROCHA, PRÓXIMO A DALVA VARIEDADES E MORAIS FESTA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
52 IND 2815/2025 - Indicação
Protocolo: 3448/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA DESTINADA AO ARRAIÁ DO POVO NA FEIRA DO BODE.
53 IND 2816/2025 - Indicação
Protocolo: 3449/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO VINGT ROSADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS E UMA NOVA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.
54 IND 2829/2025 - Indicação
Protocolo: 3462/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MELO FRANCO, BOM JARDIM, CEP 59621-090.
55 IND 2830/2025 - Indicação
Protocolo: 3463/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NUM PRÉDIO ANTIGO NA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JÚNIOR, BAIRRO REDENÇÃO.
56 IND 2832/2025 - Indicação
Protocolo: 3465/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
57 IND 2833/2025 - Indicação
Protocolo: 3466/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA ERONDINA CAVALCANTE DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
58 IND 2834/2025 - Indicação
Protocolo: 3467/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
59 IND 2835/2025 - Indicação
Protocolo: 3468/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
60 IND 2845/2025 - Indicação
Protocolo: 3479/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PASTOR ANTONIEL MARQUES, SANTO ANTÔNIO- CEP 59621-392, MOSSORÓ –RN.
61 IND 2846/2025 - Indicação
Protocolo: 3480/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PADRE LONGHINI, ABOLIÇÃO 3 - CEP 59614-190, MOSSORÓ –RN
62 IND 2847/2025 - Indicação
Protocolo: 3481/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA CHIQUINHO ROSADO, ABOLIÇÃO 3 - CEP: 59612-500, MOSSORÓ –RN.
63 IND 2848/2025 - Indicação
Protocolo: 3482/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA LAURO LEITE DE SOUZA BRITO, NOVA BETÂNIA - CEP: 59607-500, MOSSORÓ –RN.
64 IND 2854/2025 - Indicação
Protocolo: 3488/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ADOLFO FERNANDES MAIA, SANTO ANTÔNIO- CEP 59619-048, MOSSORÓ –RN.
65 IND 2881/2025 - Indicação
Protocolo: 3518/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS BARRA, BAIRRO COSTA E SILVA. CEP: 59628-392.
66 IND 2891/2025 - Indicação
Protocolo: 3535/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NO CIDADE ALTA, BAIRRO SUMARÉ.
67 IND 2892/2025 - Indicação
Protocolo: 3536/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO.
68 IND 2893/2025 - Indicação
Protocolo: 3537/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS, BAIRRO RINCÃO.
69 IND 2894/2025 - Indicação
Protocolo: 3539/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), CENTRO.
70 IND 2896/2025 - Indicação
Protocolo: 3544/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CORONEL MILTON FREIRE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO III.
71 IND 2897/2025 - Indicação
Protocolo: 3545/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO PAREDÕES.
72 IND 2904/2025 - Indicação
Protocolo: 3552/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINA NA RUA BEM-ME QUER, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-314.
73 IND 2930/2025 - Indicação
Protocolo: 3580/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO,ALTO SÃO MANOEL 59633-837.
74 IND 2931/2025 - Indicação
Protocolo: 3581/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA ,BAIRRO AEROPORTO 59605-006.
75 IND 2932/2025 - Indicação
Protocolo: 3582/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO,BAIRRO ABOLIÇÃO 4,CEP 59614-130.
76 IND 2934/2025 - Indicação
Protocolo: 3585/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA MARCOS ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712.
77 IND 2935/2025 - Indicação
Protocolo: 3586/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA VERA MAIA DE MELO FREITAS, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-049.
78 IND 2936/2025 - Indicação
Protocolo: 3587/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-717.
79 IND 2937/2025 - Indicação
Protocolo: 3588/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755.
80 IND 2947/2025 - Indicação
Protocolo: 3603/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-750.
81 IND 2948/2025 - Indicação
Protocolo: 3604/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DAMÁZIO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-412
82 IND 2949/2025 - Indicação
Protocolo: 3605/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO NAELSON, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-000.
83 IND 2950/2025 - Indicação
Protocolo: 3606/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300.
84 IND 2951/2025 - Indicação
Protocolo: 3609/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VALMIR PESSOA, COSTA E SILVA.
85 IND 2952/2025 - Indicação
Protocolo: 3610/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, COSTA E SILVA.
86 IND 2953/2025 - Indicação
Protocolo: 3611/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DR AMAURY, ALTO DE SÃO MANOEL.
87 IND 2954/2025 - Indicação
Protocolo: 3612/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHIQUINHA MAIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESISTÊNCIA.
88 IND 2955/2025 - Indicação
Protocolo: 3613/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA CENIRA TARGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
89 IND 2956/2025 - Indicação
Protocolo: 3614/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
90 IND 2957/2025 - Indicação
Protocolo: 3615/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO À NEOENERGIA, COM SEDE NA CIDADE DE MOSSORÓ, A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CARLOS JERÔNIMO XAVIER, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO, NAS IMEDIAÇÕES DO SUMARÉ.
91 IND 2958/2025 - Indicação
Protocolo: 3619/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
92 IND 2959/2025 - Indicação
Protocolo: 3620/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, BAIRRO ABOLIÇÃO.
93 IND 2960/2025 - Indicação
Protocolo: 3621/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA.
94 IND 2963/2025 - Indicação
Protocolo: 3629/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA DE MOURA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE A BR-304 E A RUA MARIA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
95 IND 2964/2025 - Indicação
Protocolo: 3630/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DA BASE DA EMPRESA BRAVA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ
96 IND 2965/2025 - Indicação
Protocolo: 3631/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DIOCESANA, ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CARREFOUR E A RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO DOZE ANOS
97 IND 2966/2025 - Indicação
Protocolo: 3633/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-577.
98 IND 2967/2025 - Indicação
Protocolo: 3634/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA AURELIANO RUFINO, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-575.
99 IND 2968/2025 - Indicação
Protocolo: 3635/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.614-170.
100 IND 2969/2025 - Indicação
Protocolo: 3636/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CHAGAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.615-800.
101 IND 2976/2025 - Indicação
Protocolo: 3644/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DA FAIXA AZUL DESTINADA AO TRÁFEGO DE CICLISTAS E CORREDORES DA AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, NOVA BETÂNIA.
102 IND 2977/2025 - Indicação
Protocolo: 3647/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
103 IND 2978/2025 - Indicação
Protocolo: 3648/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
104 IND 2979/2025 - Indicação
Protocolo: 3649/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS.
105 IND 2987/2025 - Indicação
Protocolo: 3657/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO ABOLIÇÃO CEP: 59618-570.
106 IND 2988/2025 - Indicação
Protocolo: 3658/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES VIANA, BAIRRO BELO HORIZONTE– CEP: 59600-000
107 IND 2989/2025 - Indicação
Protocolo: 3659/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP – 59628-645.