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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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PLOE 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 4569/2025
Autor: Allyson Bezerra
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PLOE nº 140/2025 - Denomina Unidade de Educação Infantil, no bairro Itapetinga, Zona Urbana do Município de Mossoró.
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Sancionado
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2
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PLOL 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4546/2025
Autor: Raério Cabeção
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Dispõe sobre a promoção da saúde visual e auditiva de alunos, através da realização de exames preventivos nas escolas da rede municipal de ensino de Mossoró, e dá outras providências.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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3
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PLOL 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4547/2025
Autor: Raério Cabeção
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Institui a coleta seletiva e a educação ambiental nas escolas municipais da Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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4
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PLOL 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4634/2025
Autor: Petras
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INSERE A FEIRA BAZAR DA VIDA (FBV) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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5
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PLOL 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 4638/2025
Autor: Lucas das Malhas
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOSSORÓ SOLIDÁRIO (AMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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6
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PDL 222/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4519/2025
Autor: Mazinho do Saci
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA DESEMBARGADOR DR. JOSÉ REGO JÚNIOR AO SR. PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 30 DE SETEMBRO.
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Promulgado pelo Legislativo
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7
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PDL 223/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4520/2025
Autor: Mazinho do Saci
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CONCEDE MEDALHA PASTOR DIOMEDES PEREIRA JÁCOME AO SR FRANCISCO ANTÔNO DA SILVA A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PDL 224/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4537/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR EVANDO CAMPOS.
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Leitura em Plenário para Despacho
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9
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PDL 225/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4543/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao Senhor José de Arimatéia Silva.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 226/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4544/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede Titulo de cidadão mossoroense para o Senhor Amós Soares de Souza.
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Promulgado pelo Legislativo
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11
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PDL 227/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4545/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede Medalha em Segurança Pública “PM Ivan Alexandre da Costa” ao Senhor Amós Soares de Souza.
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Promulgado pelo Legislativo
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12
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PDL 228/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4549/2025
Autor: Marleide Cunha
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Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Aryana Lima Costa e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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13
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PDL 229/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4550/2025
Autor: Marleide Cunha
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO "PASTOR JOÃO GOMES" À SENHORA CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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PDL 230/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4551/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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Concede medalha “pastor Diomedes pereira Jacome” da câmara municipal de Mossoró ao Sr. Francisco Pereira da Cunha.
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Promulgado pelo Legislativo
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15
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PDL 231/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4561/2025
Autor: Kayo Freire
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CONCEDE A MEDALHA “PASTOR DIOMEDES
PEREIRA JÁCOME” DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MOSSORÓ AO SENHOR SAULO DA SILVA
PAIVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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16
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PDL 232/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4562/2025
Autor: John Kenneth
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Concede a Medalha do Mérito Evangélico Pastor João Gomes da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor JOSÉ MAXSUEL MARTINS GADELHA.
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Promulgado pelo Legislativo
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17
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PDL 233/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4563/2025
Autor: John Kenneth
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Concede o Troféu Neném do Baião da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor MANOEL JANUÁRIO NETO – Manoelzinho Seresteiro.
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Promulgado pelo Legislativo
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18
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PDL 234/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4564/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA”, AO SR. ADLER LINCOLN SEVERIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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19
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PDL 235/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4565/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE A MEDALHA “PASTOR DIOMEDES PEREIRA JÁCOME”, AO SR. ALESSANDRO DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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20
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PDL 236/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4566/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE, AO SR. ALESSANDRO DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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21
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PDL 237/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4570/2025
Autor: Cabo Deyvison
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA (BAIA)” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR THIAGO JAKSON FERREIRA XAVIER DA SILVA
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Promulgado pelo Legislativo
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22
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PDL 238/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4571/2025
Autor: Cabo Deyvison
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “PASTOR DIOMEDES PEREIRA JÁCOME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR LUCIANO LEONEL DA SILVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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23
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PDL 239/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4572/2025
Autor: Cabo Deyvison
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “CHICO GUILHERME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR YAN SÁVIO MELO GRANJEIRO
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 240/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4573/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE A MEDALHA DE SANTA LUZIA AO SENHOR PE. FRANCISCO ISAIAS DA COSTA, A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Promulgado pelo Legislativo
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25
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PDL 241/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4574/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR FRANCISCO ISAIAS DA COSTA
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Promulgado pelo Legislativo
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26
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PDL 242/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4575/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO "PASTOR JOÃO GOMES"AO SENHOR CRISTOVAM REINALDO DE SOUSA FILHO , A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO ,NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Promulgado pelo Legislativo
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27
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PDL 243/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4576/2025
Autor: Tony Cabelos
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Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Vanise Benício De Sousa.
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Promulgado pelo Legislativo
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28
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PDL 244/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4577/2025
Autor: Tony Cabelos
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Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Adriana Diniz De Sousa Vieira.
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Promulgado pelo Legislativo
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29
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PDL 245/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4581/2025
Autor: Doutor Cubano
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO “PASTOR JOÃO GOMES” AO SENHOR PASTOR WENDELL MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 246/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4582/2025
Autor: Jailson Nogueira
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EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DE Nº 02/1985 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO – ROMILDO NUNES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN AO ILMO. SENHOR PROFESSOR ESPECIALISTA ROOSEVELT REBOUÇAS DE MOURA.
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Promulgado pelo Legislativo
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31
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PDL 247/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4583/2025
Autor: Jailson Nogueira
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CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/1977 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN A ILMO. SENHOR ADJAIR DE OLIVEIRA E SILVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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32
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PDL 248/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4584/2025
Autor: Jailson Nogueira
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EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DE Nº 10/2005 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO – PASTOR JOÃO GOMES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN AO ILMO. SENHOR AUXILIAR ADJAIR DE OLIVEIRA E SILVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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33
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PDL 249/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4629/2025
Autor: Alex do Frango
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO “PASTOR JOÃO GOMES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR VICENTE DE PAULA PEREIRA DANTAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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34
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PDL 250/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4630/2025
Autor: Thiago Marques
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, O QUAL CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO "PASTOR JOÃO GOMES", DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, AO SENHOR PASTOR CHICO CHAGAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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35
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PDL 251/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4631/2025
Autor: Thiago Marques
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Projeto de Decreto Legislativo, o qual concede a Medalha de Mérito da Justiça
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Promulgado pelo Legislativo
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36
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PDL 252/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4632/2025
Autor: Vavá
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Concede “Concede Medalha Pastor Diomedes Pereira Jácome” a Sra. Maria Irenice da Silva Freitas, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 253/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4633/2025
Autor: Alex do Frango
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “CHICO GUILHERME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À SENHORA TAIZE CRISTINA DIÓGENES DA COSTA.
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Aprovado por Unanimidade
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PDL 254/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4637/2025
Autor: Lucas das Malhas
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR JONIAS DA SILVA CASTRO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO.
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Promulgado pelo Legislativo
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39
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PDL 255/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4640/2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE MEDALHA EM SEGURANÇA
PÚBLICA “PM IVAN ALEXANDRE DA COSTA”
AO SENHOR DINARTE BATISTA DA SILVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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40
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PDL 256/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4641/2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE MEDALHA EM SEGURANÇA
PÚBLICA “PM IVAN ALEXANDRE DA COSTA”
AO SENHOR WALMARY COSTA
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Promulgado pelo Legislativo
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41
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PDL 257/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4642/2025
Autor: Petras
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR CYRO ALMEIDA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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42
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PDL 258/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4643/2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE TROFÉU CAMILA MORAIS AO SENHOR ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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PRE 39/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 4635/2025
Autor: Petras
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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REQ 294/2025 - Requerimento
Protocolo: 4528/2025
Autor: Kayo Freire
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA 2HC,
PELO SEU DESTAQUE COMO GRANDE
VENCEDORA DO 4º PRÊMIO CAMP DA
DEMOCRACIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 295/2025 - Requerimento
Protocolo: 4552/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLUSOS AO DIA DO GUARDA CIVIL, EM ALUSÃO AO SEU DIA, COMEMORADO 03 DE SETEMBRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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46
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IND 3331/2025 - Indicação
Protocolo: 4092/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ZÉ ALINHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP 59633-060.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3332/2025 - Indicação
Protocolo: 4093/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DTERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ODILIO PINTO, SITUADA NO BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59626580.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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48
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IND 3333/2025 - Indicação
Protocolo: 4094/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3369/2025 - Indicação
Protocolo: 4137/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOSÉ IZIDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-512.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 3370/2025 - Indicação
Protocolo: 4138/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA INACIO PEREIRA VALE NETO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP: 59626-705.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 3371/2025 - Indicação
Protocolo: 4139/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAUJO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-165.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3455/2025 - Indicação
Protocolo: 4229/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA COM A RUA MANOEL CRISTIANO DE MORAIS, NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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53
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IND 3456/2025 - Indicação
Protocolo: 4230/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SÉRVULO MARCELINO COM A AVENIDA PEDRO PARAGUAI, PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP 59633-005.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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54
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IND 3488/2025 - Indicação
Protocolo: 4267/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÂNDIDO CLEMENTINO BARROS, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.616-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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55
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IND 3489/2025 - Indicação
Protocolo: 4268/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59.625-620
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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56
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IND 3509/2025 - Indicação
Protocolo: 4306/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO NA RUA ROLO EUFRÁSIO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-540, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 37.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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57
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IND 3522/2025 - Indicação
Protocolo: 4323/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E 2(DUAS)LAMBADAS NA AVENIIDA DA INTEGRAÇÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ,BAIRRO SANTA DELMIRA ,CEP-59616-000
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3524/2025 - Indicação
Protocolo: 4328/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA VICENTE MARTINS, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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59
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IND 3525/2025 - Indicação
Protocolo: 4329/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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60
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IND 3532/2025 - Indicação
Protocolo: 4336/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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61
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IND 3533/2025 - Indicação
Protocolo: 4337/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO SOARES DO COUTO COM MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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62
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IND 3534/2025 - Indicação
Protocolo: 4338/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LINCOLN, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3535/2025 - Indicação
Protocolo: 4339/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3536/2025 - Indicação
Protocolo: 4340/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALMERI NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA JÚLIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3546/2025 - Indicação
Protocolo: 4350/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAXIMIANO URBANO DE SALES NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3547/2025 - Indicação
Protocolo: 4351/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA MAJOR GUTEMBERG DE MELO NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3548/2025 - Indicação
Protocolo: 4352/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CORDEIRO COM ALBERTO MARANHÃO NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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68
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IND 3556/2025 - Indicação
Protocolo: 4368/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: VICENTE FERNANDES, CEP: 59.600-340, NOVA BETANIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3557/2025 - Indicação
Protocolo: 4369/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. JOÃO MARCELINO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP: 59.612-012.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 3558/2025 - Indicação
Protocolo: 4370/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA UEI MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARCELINO, AV. WILSON ROSADO, AEROPORTO I, MOSSORÓ -RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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71
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IND 3559/2025 - Indicação
Protocolo: 4371/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: ALDEMIR FERNANDES, CEP: 59.607-150, BAIRRO AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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72
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IND 3560/2025 - Indicação
Protocolo: 4372/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO COQUEIRO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ – RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3562/2025 - Indicação
Protocolo: 4381/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EMANOEL FREIRE DIÓGENES, BAIRRO ABOLIÇÃO III, CEP 59614-010.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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74
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IND 3563/2025 - Indicação
Protocolo: 4382/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA ( EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 870), NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3583/2025 - Indicação
Protocolo: 4423/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3584/2025 - Indicação
Protocolo: 4424/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO A INTERTRAVADO E DRENAGEM DA RUA ABEL FERNANDES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VINGT-ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3585/2025 - Indicação
Protocolo: 4425/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO NO ENTORNO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT- ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3592/2025 - Indicação
Protocolo: 4432/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA GURGEL DA NÓBREGA,BAIRRO DIX-SEPT ROSADO,CEP 59609-003.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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79
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IND 3593/2025 - Indicação
Protocolo: 4433/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA DA NÓBREGA GURGEL,BAIRRO BOM PASTOR,CEP 59609-011.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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80
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IND 3594/2025 - Indicação
Protocolo: 4434/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO BUEIRO NA AV.FELIPE CAMARÃO PRÓXIMO A VERTINHO PNEUS E RODAS,BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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81
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IND 3595/2025 - Indicação
Protocolo: 4435/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS,AEROPORTO 2 CEP 59607-225.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3596/2025 - Indicação
Protocolo: 4436/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS,COSTA E SILVA CEP 59625-620.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3618/2025 - Indicação
Protocolo: 4458/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO. CEP 59600-280.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3622/2025 - Indicação
Protocolo: 4463/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3623/2025 - Indicação
Protocolo: 4464/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO MORAIS DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3624/2025 - Indicação
Protocolo: 4465/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEU NÉ BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3634/2025 - Indicação
Protocolo: 4479/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO RANCHO DA CAÇA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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88
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IND 3635/2025 - Indicação
Protocolo: 4480/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RANCHO DA CAÇA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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89
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IND 3636/2025 - Indicação
Protocolo: 4481/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CHEIRO DA TERRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3637/2025 - Indicação
Protocolo: 4482/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CHEIRO DA TERRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3638/2025 - Indicação
Protocolo: 4483/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPANHA, NO BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-571, EM RAZÃO DOS MÚLTIPLOS BURACOS EXISTENTES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3647/2025 - Indicação
Protocolo: 4492/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CONJUNTO NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3653/2025 - Indicação
Protocolo: 4498/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO, NA AVENIDA ALBERTO
MARANHÃO, N° 4673, BAIRRO BARROCAS,
PRÓXIMO A MARCOS DO GESSO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3654/2025 - Indicação
Protocolo: 4499/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO, NA AVENIDA ZUCA PAIVA,
N°375, BAIRRO: ABOLIÇÃO 4.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3661/2025 - Indicação
Protocolo: 4507/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA EUFRÁSIO OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59600-295.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3662/2025 - Indicação
Protocolo: 4508/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TERMINAL PARADA DE ÔNIBUS DA PRAÇA DOM JOÃO COSTA, RUA FERREIRA ITAJUBÁ, EM FRENTE AO CADV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3673/2025 - Indicação
Protocolo: 4529/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO
DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA
AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO
CAMPOS, NO BAIRRO PRESIDENTE
COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3694/2025 - Indicação
Protocolo: 4567/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA BMW, BAIRRO SANTA JÚLIA, CEP 59640-248.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3695/2025 - Indicação
Protocolo: 4568/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CITROEN, BAIRRO SANTA JÚLIA, CEP 59640-258.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3712/2025 - Indicação
Protocolo: 4600/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DOS LOTEAMENTOS ISLA VERDE, ARIZONA, ROYAL VILLE, JARDINS, E DEMAIS LOTEAMENTOS VIZINHOS - AV. RIO BRANCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3713/2025 - Indicação
Protocolo: 4601/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO – CEP: 59621-540.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3719/2025 - Indicação
Protocolo: 4607/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DE LED EM VIA PÚBLICA NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS NO BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635030.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3720/2025 - Indicação
Protocolo: 4608/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DE LED EM VIA PÚBLICA NA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO NO BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635110.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3724/2025 - Indicação
Protocolo: 4612/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR ILUMINAÇÃO NO FINAL DO CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE DA ACESSO AO CONJUNTO PLANALTO DA LIBERDADE. BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3725/2025 - Indicação
Protocolo: 4613/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELISA DE FREITAS MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ (CONJUNTO BOSQUE DOS PÁSSAROS).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3735/2025 - Indicação
Protocolo: 4625/2025
Autor: Thiago Marques
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de calçamento intertravado na Rua Josefa Maria da Silva, localizada no bairro Sumaré.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3736/2025 - Indicação
Protocolo: 4626/2025
Autor: Thiago Marques
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de sinalização de placa
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3737/2025 - Indicação
Protocolo: 4627/2025
Autor: Thiago Marques
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção do calçamento da Rua Maria Natividade de Medeiros, localizada no bairro Presidente Costa e Silva.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 3738/2025 - Indicação
Protocolo: 4628/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CORDEIRO COM ALBERTO MARANHÃO NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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